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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 02/10/2019 - Reunião Deliberativa Ordinária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Camilo Capiberibe por Participante Rodrigo Agostinho

Troca da mesa Presidente Rodrigo Agostinho por Participante Camilo Capiberibe

Informações

Tema
Reunião Deliberativa Ordinária
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
02/10/2019 às 10:22
Término
02/10/2019 às 12:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

Propostas não analisadas 20

  • REQ 59/2019 CMADS - Requer a aprovação de moção de repúdio contra a realização do Festival Yulin de Carne de Cachorro, na República Popular da China .

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do autor.

  • REQ 76/2019 CMADS - Requer a aprovação de indicação ao Poder Executivo, para sugerir que o Ministério da Justiça e Segurança Pública adote providências que visem à investigação de crimes praticados por facções criminosas contra cães e gatos na região do Grajaú, em São Paulo.

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do autor.

  • REQ 98/2019 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater as melhores oportunidades para a restauração de florestas tropicais em especial a Mata Atlântica.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 99/2019 CMADS - Requer realização de audiência pública para debater a Implantação da Lei de Gestão de Florestas Públicas - Lei nº 11.284/2006 frente ao avanço do desmatamento na região da Amazônia.

    • Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 100/2019 CMADS - Requer realização de Seminário sobre Experiências Exitosas em Pagamento de Serviços Ambientais (PSA)

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 101/2019 CMADS - Sugere a abertura de crédito extraordinário em favor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), diante do desmonte nos órgãos de fiscalização e dos crimes ambientais que estão ocorrendo na Amazônia.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 102/2019 CMADS - Solicita o convite do Ministro de Estado do Meio Ambiente; dos Governadores do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Mato Grosso, do Maranhão, do Pará, de Rondônia, de Roraima e de Tocantins; e do Presidente do Ibama, para reunião de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a fim de tratar das queimadas na Amazônia.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 103/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública para discutir o iminente dano ambiental no Rio Chopim, no estado do Paraná, na implantação de usinas hidrelétricas ao longo do rio.

    • Autor: Reinhold Stephanes (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com adendo da Deputada Fernanda Melchionna de convidar representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

  • REQ 108/2019 CMADS - Requer seja convidado o jornalista Adécio Piran, do portal Folha de Novo Progresso, para falar sobre as ameaças que está sofrendo por ter denunciado o Dia do Fogo, ocorrido no dia 10 de agosto de 2019.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 110/2019 CMADS - Requerem a realização de seminário técnico, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para analisar e debater, com a devida profundidade, o PL 1962/15, que dispõe sobre incentivos a? implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei n.º 9.427, de 26 de dezembro de 1996.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com adendo do Deputado Nilto Tatto de convidar: Representante da 4ª CCR/Ministério Público Federal; Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB; Representante da Agência Nacional de Águas - ANA; Representante do Grupo de Trabalho de Infraestrutura - GT Infra; Evandro Moretto, Professor da Universidade de São Paulo; Representante do Movimentos Sociais do Pantanal; Maureen Lareto, Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso; Erich Masson, Procurador da República; Diogo Martins, Geólogo e Especialista em Barragens; Vilmar Souza, Presidente da Associação Quilombola Kalunga; Representante do Ministério Público Federal; Pedro Bara, Instituto de Energia e Meio Ambiente; Sérgio Leitão, Diretor Executivo do Instituto Escolhas; Carlos Eduardo Cabral; Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração - ANEEL/MME.

  • REQ 112/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 9.999/2018, que disciplina a visitação e recreação em unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 114/2019 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposta de privatização da gestão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

    • Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 116/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública para discutir orientações do ICMBio referentes ao abate de cães, gatos e outros animais em unidades de conservação federais.

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 118/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater as consequências ambientais e para a saúde humana, bem como as responsabilidades pela exposição das populações de Municípios da Bahia, São Paulo e Minas Gerais, às falhas dos experimentos que culminaram com a liberação massiva de mosquitos geneticamente modificados para o suposto combate da dengue e outras doenças, mas que geraram os super Aedes aegypti.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 119/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater o Cadastro Ambiental Rural de povos e comunidades tradicionais.

    • Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com adendo do Deputado Camilo Capiberibe de convidar representante do Instituto Ecovidas.

  • REQ 121/2019 CMADS - Requer que designe um grupo de Parlamentares para representar esta Comissão, com o apoio da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados e da Secretaria da CMADS, para participar da ''Wildfire 2019 Brasil - Conferência Internacional sobre Incêndios Florestais'', em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PFC 27/2019 - Propõe que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realize fiscalização e controle nas ações do Ministério do Meio Ambiente e suas autarquias vinculadas, referentes às ações de monitoramento e fiscalização do desmatamento nos diferentes biomas do país, efetivadas desde 01/01/2019.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relatora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado José Nelto.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. José Nelto (PODE-GO), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Dep. Zé Vitor (PL-MG).

  • PL 6430/2016 - Acrescenta artigo à Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre a utilização de papel reciclado pela administração pública.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1935/2019 - Acrescenta inciso III, no art. 37 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para proibir a outorga de concessão de lavra para exploração de gás mediante processo de fraturação hidráulica ou fracking.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Paulo Bengtson.

  • PL 3285/2019 - Dispõe sobre a proibição de construção de cava subaquática em oceanos, rios, lagos, lagoas ou estuários com a finalidade de disposição de resíduos sólidos, semissólidos e pastosos ou sedimentos contaminados.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Paulo Bengtson.