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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 23/10/2019 - Reunião Deliberativa Ordinária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Camilo Capiberibe

Troca da mesa Presidente Camilo Capiberibe por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Daniel Coelho por Participante Camilo Capiberibe

Troca da mesa Presidente Camilo Capiberibe por Participante Daniel Coelho

Informações

Tema
Reunião Deliberativa Ordinária
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
23/10/2019 às 10:39
Término
23/10/2019 às 12:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PDC 117/2015 - Susta o Capítulo III da Instrução Normativa Interministerial nº 001, dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente que exige a emissão de Guia de Trânsito de Peixes com Fins Ornamentais emitida pelo IBAMA para o transporte de peixes com essa finalidade

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA).
  • PL 3226/2019 - Autoriza a pessoa física ou jurídica a realizar doações, de modo facultativo, para os fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Animal doméstico diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física ou Jurídica, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.

Propostas não analisadas 9