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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Reunião Deliberativa Ordinária - 23/10/2019

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Ordinária - 23/10/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Camilo Capiberibe

Troca da mesa Presidente Camilo Capiberibe por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Daniel Coelho por Participante Camilo Capiberibe

Troca da mesa Presidente Camilo Capiberibe por Participante Daniel Coelho

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa Ordinária
Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
23/10/2019 às 10:39
Término:
23/10/2019 às 12:33
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PDC 117/2015 - Susta o Capítulo III da Instrução Normativa Interministerial nº 001, dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente que exige a emissão de Guia de Trânsito de Peixes com Fins Ornamentais emitida pelo IBAMA para o transporte de peixes com essa finalidade

    Rejeitada

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA).

  • PL 3226/2019 - Autoriza a pessoa física ou jurídica a realizar doações, de modo facultativo, para os fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Animal doméstico diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física ou Jurídica, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Uldurico Junior (PROS-BA)
    • Relator: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 140/2019 - Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta: CAPADR / CMADS / CINDRA para a apresentação e debate sobre os resultados definitivos do Censo Agropecuário 2017.

    • Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 141/2019 - Requer a inclusão do Sr. Eduardo Oliveira, representante do SINDENERGIA - MT e o Sr. Charles Lenzi, Presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL, para a audiência pública aprovada por esta Comissão em decorrência do Requerimento nº 110/2019.

    • Autor: Pedro Lupion (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • PFC 27/2019 - Propõe que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realize fiscalização e controle nas ações do Ministério do Meio Ambiente e suas autarquias vinculadas, referentes às ações de monitoramento e fiscalização do desmatamento nos diferentes biomas do país, efetivadas desde 01/01/2019.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório Prévio.

  • PL 3941/2015 - Institui o Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e dá outras providências.

    • Autor: Leônidas Cristino (PROS-CE)
    • Relator: Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Frei Anastacio Ribeiro.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

  • PL 5650/2016 - Autoriza o plantio de erva-mate em Área de Preservação Permanente na pequena propriedade ou posse rural familiar.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Mário Schreiner.

  • PL 7486/2017 - Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.

    • Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
    • Relator: Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 8326/2017 - Dispõe sobre a periodicidade da fiscalização dos estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Camilo Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista à Deputada Fernanda Melchionna.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

  • PL 1164/2019 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1988, para dispor sobre a responsabilidade de terceiro contratado para o transporte de madeira quando em desacordo com a licença outorgada pela autoridade competente.

    • Autor: Lucio Mosquini (MDB-RO)
    • Relator: Camilo Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 2341/2019 - Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura

    • Autora: Mara Rocha (PSDB-AC)
    • Relator: Pinheirinho (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.