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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 14/12/2021 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Paulo Bengtson por Participante Carla Zambelli

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Carla Zambelli por Participante Paulo Bengtson

Tema: Discussão e votação de propostas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 14/12/2021 às 16:05
Término: 14/12/2021 às 16:29
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 24

PL 8349/2017 - Altera o § 1º do art. 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar as penas do crime de pichação e conspurcação de monumento ou coisa tombada em virtude de seu valor artístico, arqueológico ou histórico.
- Autor: do Senado Federal - Antonio Anastasia
- Relator: Stefano Aguiar (PSD-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  16/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  15/12/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), pela aprovação deste, do PL 6977/2017, do PL 7737/2017, do PL 7992/2017, do PL 2150/2020, do PL 2936/2019, do PL 6447/2016, do PL 4088/2019, do PL 4468/2019, do PL 3166/2020, e do PL 4706/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 628/2019, do PL 5202/2020, e do PL 4047/2021, apensados.
Passo a Passo
- 4
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Dep. Ricardo Izar (PP-SP).
- 3
  
  Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Leônidas Cristino.
- 2
  
  Encaminhou a votação o Deputado Rodrigo Agostinho.
- 1
  
  Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Leônidas Cristino.
PL 754/2015 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para criminalizar a extração de corais.
- Autor: Daniel Coelho (PSDB-PE)
- Relator: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  30/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  24/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PDL 348/2019 - Susta o § 9º do art. 2º da Instrução Normativa nº 12, de 25 de março de 2019, do IBAMA.
- Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
- Relator: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  29/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 5544/2020 - Dispõe sobre a autorização para caça esportiva de animais no território nacional
- Autor: Nilson F. Stainsack (PP-SC)
- Relator: Nelson Barbudo (PSL-MT)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 3009/2021 (Nº Anterior: PLS 232/2015) - Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, para incluir como diretriz do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro o controle da erosão marítima e fluvial.
- Autor: do Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho
- Relator: Guiga Peixoto (PSL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 3941/2015 - Institui o Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e dá outras providências.
- Autor: Leônidas Cristino (PROS-CE)
- Relator: Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  06/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela rejeição.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  13/06/2017
  
  Aprovado por unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  19/04/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Squassoni (PRB-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PFC 27/2019 - Propõe que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realize fiscalização e controle nas ações do Ministério do Meio Ambiente e suas autarquias vinculadas, referentes às ações de monitoramento e fiscalização do desmatamento nos diferentes biomas do país, efetivadas desde 01/01/2019.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
- Relator: Nelson Barbudo (PSL-MT)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 418/2011 - Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas.
- Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
- Relatora: Tabata Amaral (PDT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  18/05/2022
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  17/05/2022
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011, e do PL 1930/2011, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  30/11/2011
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Felipe Bornier e Wellington Fagundes.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  29/11/2011
  
  Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011 e do PL 1930/2011, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 1543/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar a pesca, no ambiente natural, de espécies ameaçadas de extinção, sobre-explotadas ou ameaçadas de sobre-explotação.
- Autor: MANDETTA (DEM-MS)
- Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 171/2015 - Altera os limites da Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, criada pelo Decreto nº 528, de 20 de maio de 1992.
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  27/08/2025
  
  Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Sarney Filho e Nilto Tatto.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  09/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela rejeição.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  19/08/2015
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Vicentinho e Erika Kokay.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/04/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 8631/2017 - Modifica a Lei 6.803 de 2 de julho de 1980 e a Lei 9.985 de 18 de julho de 2000.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
- Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  01/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 10273/2018 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  23/09/2025
  
  Aprovada a Redação Final com duas Emendas de Redação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 10521/2018 - Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.
- Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
- Relator: Zé Vitor (PL-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 11032/2018 - Dispõe sobre a penalidade aos infratores que lançarem de dentro de suas embarcações lixo plástico nas águas.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
- Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 364/2019 - Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.
- Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/03/2024
  
  Aprovado o Parecer, ressalvado o Destaque, com o seguinte resultado: 38 votos "Sim", 18 votos "Não". Quórum de votação: 56 votos, apresentou voto em separado o Deputado Patrus Ananias.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/11/2022
  
  Parecer Vencedor, Dep. Jose Mario Schreiner, pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer Vencedor, pela aprovação com Substitutivo, de autoria do Deputado José Mario Schreiner. Apresentou votos em separado o Deputado Nelson Barbudo. O parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 618/2019 - Altera a Lei n°11.959 de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, para disciplinar a pesca esportiva.
- Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)
- Relator: Airton Faleiro (PT-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  16/12/2021
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Paulo Bengtson.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  07/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação deste, do PL 2877/2019, e do PL 2912/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CAPADR.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  25/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela aprovação deste, do PL 2877/2019 e do PL 2912/2019, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 1164/2019 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1988, para dispor sobre a responsabilidade de terceiro contratado para o transporte de madeira quando em desacordo com a licença outorgada pela autoridade competente.
- Autor: Lucio Mosquini (MDB-RO)
- Relator: Camilo Capiberibe (PSB-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  16/12/2021
  
  Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Rodrigo Agostinho.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  02/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 1935/2019 - Acrescenta inciso III, no art. 37 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para proibir a outorga de concessão de lavra para exploração de gás mediante processo de fraturação hidráulica ou fracking.
- Autor: Schiavinato (PP-PR)
- Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  03/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 6135/2023, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 2001/2019 - Dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público.
- Autor: Pinheirinho (PP-MG)
- Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  10/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 3903/2019, e do PL 717/2021, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 5467/2019 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para reverter em benefício dos povos indígenas os valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental cometida em terras indígenas.
- Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  26/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  22/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  08/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 5085/2020 - Altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
- Relator: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  18/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  10/12/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela rejeição.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  01/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  06/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 702/2021 - Altera a Lei nº 6.938, de 21 de agosto de 1981, para tratar da responsabilidade civil de instituições financiadoras e de fomento de atividades, obras ou empreendimentos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais.
- Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
- Relator: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  13/12/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1 da CMADS.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 1738/2021 - Cria o Programa Nacional de Proteção Animal - PROANIMAL e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995; e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir a dedutibilidade do imposto de renda das doações destinadas ao programa.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Nelson Barbudo (PSL-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  08/12/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 2312/2021 - Altera o artigo 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo de Meio Ambiente e dá outras providências.
- Autor: Otto Alencar Filho (PSD-BA)
- Relator: Edilázio Júnior (PSD-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  07/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  30/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  16/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Edilázio Júnior (PSD-MA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 14/12/2021 - Discussão e votação de propostas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Carla Zambelli

Carlos Gomes

Carla Zambelli

Ricardo Izar

Carla Zambelli

Nilto Tatto

Carla Zambelli

Nilto Tatto

Carla Zambelli

Nilto Tatto

Carla Zambelli

Fred Costa

Carla Zambelli

Júlio Delgado

Carla Zambelli

Júlio Delgado

Carla Zambelli

Jose Mario Schreiner

Carla Zambelli

Nelson Barbudo

Carla Zambelli

Fred Costa

Carla Zambelli

Ricardo Izar

Carla Zambelli

Nilto Tatto

Carla Zambelli

Nilto Tatto

Carla Zambelli

Nelson Barbudo

Carla Zambelli

Nilto Tatto

Carla Zambelli

Nilto Tatto

Carla Zambelli

Nelson Barbudo

Carla Zambelli

Nelson Barbudo

Carla Zambelli

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Carla Zambelli

Tabata Amaral

Carla Zambelli

Stefano Aguiar

Carla Zambelli

Stefano Aguiar

Nelson Barbudo

Carla Zambelli

Fred Costa

Carla Zambelli

Fred Costa

Carla Zambelli

Fred Costa

Ricardo Izar

Carla Zambelli

Júlio Delgado

Carla Zambelli

Carla Zambelli

Júlio Delgado

Ricardo Izar

Carla Zambelli

Rodrigo Agostinho

Nelson Barbudo

Carla Zambelli

Nelson Barbudo

Rodrigo Agostinho

Carla Zambelli

Rodrigo Agostinho

Carla Zambelli

Ricardo Izar

Carla Zambelli

Ricardo Izar

Carla Zambelli