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MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 14/12/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 14/12/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Paulo Bengtson por Participante Carla Zambelli

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Carla Zambelli por Participante Paulo Bengtson

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
14/12/2021 às 16:05
Término:
14/12/2021 às 16:29
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • REQ 82/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do PL 5.544 de 2020.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

Propostas não analisadas 24

  • PL 8349/2017 - Altera o § 1º do art. 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar as penas do crime de pichação e conspurcação de monumento ou coisa tombada em virtude de seu valor artístico, arqueológico ou histórico.

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Anastasia
    • Relator: Stefano Aguiar (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Dep. Ricardo Izar (PP-SP).
    • 3
      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Leônidas Cristino.
    • 2
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Leônidas Cristino.
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Rodrigo Agostinho.
  • PL 754/2015 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para criminalizar a extração de corais.

    • Autor: Daniel Coelho (PSDB-PE)
    • Relator: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PDL 348/2019 - Susta o § 9º do art. 2º da Instrução Normativa nº 12, de 25 de março de 2019, do IBAMA.

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relator: Fred Costa (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 5544/2020 - Dispõe sobre a autorização para caça esportiva de animais no território nacional

    • Autor: Nilson F. Stainsack (PP-SC)
    • Relator: Nelson Barbudo (PSL-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 3009/2021 - Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, para incluir como diretriz do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro o controle da erosão marítima e fluvial.

    • Autor: do Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho
    • Relator: Guiga Peixoto (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 3941/2015 - Institui o Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e dá outras providências.

    • Autor: Leônidas Cristino (PROS-CE)
    • Relator: Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PFC 27/2019 - Propõe que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realize fiscalização e controle nas ações do Ministério do Meio Ambiente e suas autarquias vinculadas, referentes às ações de monitoramento e fiscalização do desmatamento nos diferentes biomas do país, efetivadas desde 01/01/2019.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Nelson Barbudo (PSL-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 418/2011 - Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas.

    • Autor: Eli Correa Filho (DEM-SP)
    • Relator: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 1543/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar a pesca, no ambiente natural, de espécies ameaçadas de extinção, sobre-explotadas ou ameaçadas de sobre-explotação.

    • Autor: Mandetta (DEM-MS)
    • Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 171/2015 - Altera os limites da Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, criada pelo Decreto nº 528, de 20 de maio de 1992.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 8631/2017 - Modifica a Lei 6.803 de 2 de julho de 1980 e a Lei 9.985 de 18 de julho de 2000.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 10273/2018 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 10521/2018 - Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 11032/2018 - Dispõe sobre a penalidade aos infratores que lançarem de dentro de suas embarcações lixo plástico nas águas.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 364/2019 - Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 618/2019 - Altera a Lei n°11.959 de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, para disciplinar a pesca esportiva.

    • Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)
    • Relator: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 1164/2019 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1988, para dispor sobre a responsabilidade de terceiro contratado para o transporte de madeira quando em desacordo com a licença outorgada pela autoridade competente.

    • Autor: Lucio Mosquini (MDB-RO)
    • Relator: Camilo Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 1935/2019 - Acrescenta inciso III, no art. 37 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para proibir a outorga de concessão de lavra para exploração de gás mediante processo de fraturação hidráulica ou fracking.

    • Autor: Schiavinato (PP-PR)
    • Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 2001/2019 - Dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público.

    • Autor: Pinheirinho (PP-MG)
    • Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 5467/2019 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para reverter em benefício dos povos indígenas os valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental cometida em terras indígenas.

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 5085/2020 - Altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 702/2021 - Altera a Lei nº 6.938, de 21 de agosto de 1981, para tratar da responsabilidade civil de instituições financiadoras e de fomento de atividades, obras ou empreendimentos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais.

    • Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 1738/2021 - Cria o Programa Nacional de Proteção Animal - PROANIMAL e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995; e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir a dedutibilidade do imposto de renda das doações destinadas ao programa.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Nelson Barbudo (PSL-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 2312/2021 - Altera o artigo 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo de Meio Ambiente e dá outras providências.

    • Autor: Otto Alencar Filho (PSD-BA)
    • Relator: Edilázio Júnior (PSD-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.