PL 4327/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformado no REQ 2775/2021

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
07/08/2019

Ementa
Denomina "Viaduto Paulo Vicentin o viaduto sobre a BR-153, Km 58+484,na Rodovia Transbrasiliana, no município de São José do Rio Preto/SP .

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/08/2019 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/08/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
15/06/2021 VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
Aprovado o Parecer.
16/12/2021 CULTURA ( CCULT )
Prazo de Vista Encerrado

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
VIAÇÃO E TRANSPORTES   ( CVT ) 10/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor

15/06/2021   09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer.
CULTURA   ( CCULT ) 06/12/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação. Inteiro teor

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4327/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "
    Denomina 'Viaduto Paulo Vicentin o viaduto sobre a BR-153, Km 58+484,na Rodovia Transbrasiliana, no município de São José do Rio Preto/SP
    ". Inteiro teor
26/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
28/08/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 54. Inteiro teor
29/08/2019

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
17/09/2019

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP)
18/09/2019

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2019)
01/10/2019

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/06/2021

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
15/06/2021

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator.
  • Aprovado o Parecer.
16/06/2021

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela VIAÇÃO E TRANSPORTES. Inteiro teor
16/06/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
16/06/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
16/06/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 17/06/21 PAG 975, Letra A. Inteiro teor
01/07/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)
02/07/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2021)
06/07/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP)
07/07/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
14/07/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2021 a 14/07/2021). Não foram apresentadas emendas.
15/09/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP)
  • Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
  • Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP)
  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
28/09/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP)
23/11/2021

CULTURA ( CCULT )

06/12/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação. Inteiro teor
09/12/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento n. 2775/2021, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Requer apensação da Moção de Apoio da Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP ao Projeto de Lei nº 4.327, de 2019". Inteiro teor
14/12/2021

CULTURA ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Vista à Deputada Jandira Feghali.
  • Lido o Parecer pela Relatora Dep. Carla Zambelli
16/12/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Prazo de Vista Encerrado
Sessões e Reuniões
  • 14/12/2021 - 12h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 15/06/2021 - 06h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)