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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 15/06/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 15/06/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
15/06/2021 às 09:46
Término:
15/06/2021 às 11:28
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 14

  • REQ 43/2021 - Em aditamento ao requerimento nº41/2021, requer a inclusão de nomes para a audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Fábio Ramalho (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados em bloco os itens 1, 5 e 6 (REQs 43/2021. 48/2021 e 49/2021). Subscrito pelo deputado Carlos Chiodini.

  • REQ 45/2021 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes com o objetivo de debater a modelagem da ligação seca entre os municípios de Santos e Guarujá.

    Aprovada

    • Autora: Rosana Valle (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 46/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o elevado preço dos combustíveis no país.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Charlles Evangelista (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alterações: inclusão de convidada, Valeria Lima - Diretora Executiva de Downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).

  • REQ 47/2021 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes com o objetivo de debater o modelo ferroviário da malha interna do Porto de Santos.

    Aprovada

    • Autora: Rosana Valle (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 48/2021 - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que debaterá o PL 3819/20.

    Aprovada

    • Autor: Herculano Passos (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados em bloco os itens 1, 5 e 6 (REQs 43/2021. 48/2021 e 49/2021).

  • REQ 49/2021 - Requer inclusão de convidados na audiência pública convocada por meio do Requerimento nº 41/2021, para debater o PL 3819/2020, sobre os critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados em bloco os itens 1, 5 e 6 (REQs 43/2021. 48/2021 e 49/2021). Subscrito pelo deputado Carlos Chiodini.

  • PL 9295/2017 - Autoriza a desapropriação, em favor da União, do imóvel que especifica, localizado no Município de João Neiva, Estado do Espírito Santo.

    Rejeitada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)
    • Relator: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4327/2019 - Denomina "Viaduto Paulo Vicentin o viaduto sobre a BR-153, Km 58+484,na Rodovia Transbrasiliana, no município de São José do Rio Preto/SP .

    Aprovada

    • Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4633/2019 - Altera a Lei nº 10.292, de 2001, para denominar "Rodovia Dra. Zilda Arns", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autora: Angela Amin (PP-SC)
    • Relator: Rodrigo Coelho (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Angela Amin (PP-SC).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5165/2019 - Altera o art. 3º da Lei n. 13.855, de 8 de julho de 2019, para modificar a sua cláusula de vigência.

    Rejeitada

    • Autores: André de Paula (PSD-PE), Carlos Veras (PT-PE), Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), Tadeu Alencar (PSB-PE)
    • Relator: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3990/2020 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre validade da Carteira Nacional de Habilitação de condutor que retorne ao País após ausência por mais de 6 meses.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Enéias Reis (PSL-MG)
    • Relator: Christiane de Souza Yared (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 5489/2020 - Dispõe sobre o policiamento aquaviário no mar, nas águas interiores e nas áreas portuárias sujeitas à jurisdição nacional.

    Rejeitada

    • Autor: Gurgel (PSL-RJ)
    • Relator: Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5541/2020 - Altera a Lei n.º 13.724, de 04 de outubro de 2018, que institui o Programa Bicicleta Brasil, incluindo a realização da Semana da Bicicleta, em âmbito nacional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
    • Relator: Christiane de Souza Yared (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer contra o voto do deputado Paulo Ganime.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE) e Dep. Bosco Costa (PL-SE).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 916/2021 - Denomina “Estrada Senador Murilo Badaró” o trecho rodoviário da BR 367 que liga os municípios e Minas Novas/MG a Araçuai/MG.

    Aprovada

    • Autora: Greyce Elias (AVANTE-MG)
    • Relator: Franco Cartafina (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 16

  • PDL 567/2019 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da República da Albânia, assinado em Brasília, em 4 de novembro de 2015.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Coronel Tadeu (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PDC 1091/2018 - Susta os efeitos do parágrafo 3º do artigo 2º da Resolução Normativa (RN) 13/2016 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
    • Relator: Herculano Passos

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovados os Requerimentos, dos deputados Eduardo Costa e Lucas Gonzalez, de Retirada de Pauta por duas reuniões.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Eduardo Costa e Lucas Gonzalez.

  • PL 3102/2015 - Dispõe sobre os preços da alimentação em aeroportos

    • Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
    • Relator: Rodrigo Coelho (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Tito.

  • PL 6468/2016 - Dispõe sobre a importação de veículos automotores usados.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por duas semanas, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 6641/2016 - Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, para isentar os veículos de coleção do atendimento aos limites de emissão de poluentes.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Coronel Tadeu (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 8214/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 11084/2018 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estabelecer como diretriz, para contratação de serviços de transporte público coletivo quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável.

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2769/2019 - Acrescenta o art. 48-A a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre vagas de estacionamento nas proximidades de farmácias e drogarias.

    • Autor: Hélio Costa (PRB-SC)
    • Relator: Rodrigo Coelho (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Vinicius Carvalho.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2959/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre parcelamento e cobrança de multas de trânsito.

    • Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)
    • Relator: Rodrigo Coelho (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do deputado Bosco Costa por duas reuniões.

  • PL 3229/2019 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para regular o transporte de cães de busca, resgate e salvamento.

    • Autor: Coronel Armando (PSL-SC)
    • Relator: Coronel Tadeu (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 4702/2019 - Acrescenta o inciso X ao artigo 299 da Lei nº 7.565, de 186 - Código Brasileiro de Aeronáutica.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)
    • Relator: Coronel Tadeu (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 4841/2019 - Torna obrigatória a previsão de vagas em estacionamentos de aeroportos e terminais rodoviários interestaduais, para táxis e veículos que realizem transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativos.

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
    • Relator: Rodrigo Coelho (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do deputado Roman.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Roman.

  • PL 3303/2020 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito e dá outras providências.”

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Juarez Costa

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 4168/2020 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, as rodovias que especifica (FEDERALIZAÇÃO DA MA-402).

    • Autor: Gildenemyr (PL-MA)
    • Relator: Rodrigo Coelho (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 4361/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do DETRAN fazer constar no campo observação do Certificado de Registro de Veículos novos, se o veículo foi adquirido com benefícios fiscais, seja por locadora, PCD e outros.

    • Autor: Vinicius Farah (MDB-RJ)
    • Relator: Juarez Costa

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1046/2021 - Estabelece ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de transporte escolar para compensar os efeitos decorrentes das medidas de isolamento ou de quarentena realizadas para enfrentamento da pandemia da Covid-19.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Herculano Passos (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos deputados Lucas Gonzalez e Vinícius Carvalho.
    • 1
      Votação dos Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Lucas Gonzalez e Vinícius Carvalho..