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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 15/06/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
15/06/2021 às 09:46
Término
15/06/2021 às 11:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 43/2021 CVT - Em aditamento ao requerimento nº41/2021, requer a inclusão de nomes para a audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Fábio Ramalho (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovados em bloco os itens 1, 5 e 6 (REQs 43/2021. 48/2021 e 49/2021). Subscrito pelo deputado Carlos Chiodini.

  • REQ 45/2021 CVT - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes com o objetivo de debater a modelagem da ligação seca entre os municípios de Santos e Guarujá.

    Aprovada

    • Autora: Rosana Valle (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 46/2021 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o elevado preço dos combustíveis no país.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Charlles Evangelista (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações: inclusão de convidada, Valeria Lima - Diretora Executiva de Downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).

  • REQ 47/2021 CVT - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes com o objetivo de debater o modelo ferroviário da malha interna do Porto de Santos.

    Aprovada

    • Autora: Rosana Valle (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 48/2021 CVT - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que debaterá o PL 3819/20.

    Aprovada

    • Autor: Herculano Passos (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovados em bloco os itens 1, 5 e 6 (REQs 43/2021. 48/2021 e 49/2021).

  • REQ 49/2021 CVT - Requer inclusão de convidados na audiência pública convocada por meio do Requerimento nº 41/2021, para debater o PL 3819/2020, sobre os critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovados em bloco os itens 1, 5 e 6 (REQs 43/2021. 48/2021 e 49/2021). Subscrito pelo deputado Carlos Chiodini.

  • PL 9295/2017 - Autoriza a desapropriação, em favor da União, do imóvel que especifica, localizado no Município de João Neiva, Estado do Espírito Santo.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4327/2019 - Denomina "Viaduto Paulo Vicentin o viaduto sobre a BR-153, Km 58+484,na Rodovia Transbrasiliana, no município de São José do Rio Preto/SP .

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4633/2019 - Altera a Lei nº 10.292, de 2001, para denominar "Rodovia Dra. Zilda Arns", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Angela Amin (PP-SC).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5165/2019 - Altera o art. 3º da Lei n. 13.855, de 8 de julho de 2019, para modificar a sua cláusula de vigência.

    Rejeitada

    • Autores: André de Paula (PSD-PE), Carlos Veras (PT-PE), Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), Tadeu Alencar (PSB-PE)
    • Relator: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3990/2020 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre validade da Carteira Nacional de Habilitação de condutor que retorne ao País após ausência por mais de 6 meses.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 5489/2020 - Dispõe sobre o policiamento aquaviário no mar, nas águas interiores e nas áreas portuárias sujeitas à jurisdição nacional.

    Rejeitada

    • Autor: Gurgel (PSL-RJ)
    • Relator: Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5541/2020 - Altera a Lei n.º 13.724, de 04 de outubro de 2018, que institui o Programa Bicicleta Brasil, incluindo a realização da Semana da Bicicleta, em âmbito nacional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer contra o voto do deputado Paulo Ganime.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE) e Dep. Bosco Costa (PL-SE).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 916/2021 - Denomina “Estrada Senador Murilo Badaró” o trecho rodoviário da BR 367 que liga os municípios e Minas Novas/MG a Araçuai/MG.

    Aprovada

    • Autora: Greyce Elias (AVANTE-MG)
    • Relator: Franco Cartafina (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 16