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REQ 60/2023 CCULT - Requer Moção de Solidariedade à Vilma Nascimento, renomada porta-bandeira da escola de samba Portela, pelo episódio de racismo sofrido no dia 21 de Novembro, no Aeroporto Internacional de Brasília.

REQ 61/2023 CCULT - Requer realização de Audiência Pública para debater acerca da instituição do “Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro”.

PL 1820/2022 - Tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico.

PL 7612/2017 - Dispõe sobre a denominação do campus da Universidade Federal de Santa Catarina na cidade de Blumenau.

PL 8810/2017 - Confere ao Município de Florianópolis (SC) o título de Capital Nacional da Inovação Tecnológica.

PL 4613/2019 - Declara o Projeto Rondon bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro.

PL 761/2022 - Inscreve o nome de Maria José Camargo Aragão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

PL 3716/2023 - Inscreve o nome de Dom Hélder Pessoa Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007.

PL 1173/2022 - Eleva a "Festa de Nossa Senhora do Carmo", que se realiza na cidade de Jucás, no Estado do Ceará, patrimônio cultural imaterial do Brasil.

PL 4327/2019 - Denomina "Viaduto Paulo Vicentin o viaduto sobre a BR-153, Km 58+484,na Rodovia Transbrasiliana, no município de São José do Rio Preto/SP .

PL 6376/2019 - Institui o Dia Nacional do Romeiro, em 1° de novembro, a ser comemorado anualmente.

PL 1313/2021 - Confere ao Município de Agudo-RS a denominação de Berço Nacional dos Dinossauros.

PL 127/2022 - Reconhece o Samba, bem como as respectivas expressões artísticas como manifestações culturais nacionais, eleva essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural brasileiro e dispõe sobre as modalidades tradicionais e sobre sua proteção. Regulamenta fomento financeiro de parceirização e transferência de recursos econômicos à Fundos para preservação da cultura do Samba por meio de atividades desenvolvidas por entidades culturais do Samba para crianças e jovens na forma que especifica. Regulamenta disposições da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e estabelece critérios de ampliação na execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.

PL 2022/2023 - Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Tibira do Maranhão, indígena reconhecido como primeira vítima fatal documentada da homofobia no Brasil, assassinado em 1614.

PL 2228/2023 - Declara a Festa Maranhense do Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

PL 2623/2023 - Inscreve o nome de Zacimba Gaba no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

PL 2898/2023 - Inscreve o nome de Antônio Gonçalves Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

PL 3882/2023 - Inscreve o nome de João Nogueira Jucá no livro dos Heróis da Pátria.

PL 4325/2023 - Inscreve Esperança Garcia no Livros dos Heróis e Heroínas da Pátria.

PL 3447/2023 - Institui o Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica, a ser comemorado, anualmente, em 4 de março.

PL 3772/2023 - Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de “João Batista Mascarenhas de Morais”, o Marechal Mascarenhas.

PL 4220/2023 - Reconhece a “Festa do Mastro”, realizada no período das festividades juninas em homenagem a São Pedro, na cidade de Capela, Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional.

PL 4767/2023 - Inscreve o nome de Raymundo Souza Dantas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.