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SUG 20/2019 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Associação Nacional de Radioweb dos Petroleiros e Petroleiras

Apresentação
11/06/2019

Ementa
Sugere a realização de Audiência Pública para debater o Plano Nacional de Desestatização - PND


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/11/2019 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada. Audiência pública realizada em 07/11/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/06/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 20/2019, pelo Associação Nacional de Radioweb dos Petroleiros e Petroleiras, que: "Sugere a realização de Audiência Pública para debater o Plano Nacional de Desestatização - PND". Inteiro teor
13/06/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
11/09/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma do Requerimento de Audiência Pública apresentado. Inteiro teor
18/09/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta em razão da ausência do relator.
25/09/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta em razão da ausência do relator.
02/10/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de ofício.
09/10/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
11/11/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada. Audiência pública realizada em 07/11/2019.
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Sessões e Reuniões
  • 09/10/2019 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/10/2019 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/09/2019 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões