SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 3125/2019, pelo Deputado Diego Garcia PODE, que:"Cria o Programa Nacional de Cães-Guia". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/06/19 PÁG 52. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/10/2019)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-5344/2019. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PSL-RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, e do PL nº 5.344/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 21/02/20 PÁG 307, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2021)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2024 a 14/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 3961/2024, excluindo a análise de mérito pela Comissão de Trabalho - CTRAB. Por oportuno, para fins de adequação do despacho inicial à Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 e aos artigos 32 e 54, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, substitua-se a Comissão de Seguridade Social e Família pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância e Família, considerando válido e eficaz o parecer proferido; e inclua-se a análise de mérito pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e de adequação financeira e orçamentária pela Comissão de Finanças e Tributação.
  [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3125/2019: CPASF, CPD, CFT (Art. 54, RICD) e CCJC (Art. 54, RICD). Apreciação Conclusiva pelas Comissões (Art. 24 II do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)]

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Devolvido à CCP, tendo em vista deferimento do Requerimento nº 3961/2024, em 09/10/24. ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3125/2019: CPASF, CPD, CFT (Art. 54, RICD) e CCJC (Art. 54, RICD). Apreciação Conclusiva pelas Comissões (Art. 24 II do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)]

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2024)

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e do PL 5344/2019, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde - CSAUDE. Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e do de nº 5344/19, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT, com a proposição PL-5344/2019 apensada.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 14/12/2024 PÁG 530, Letra B. Inteiro teor