PL 3125/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Diego Garcia - PODE/PR
Apresentação
24/05/2019
Ementa
Cria o Programa Nacional de Cães-Guia.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
27/06/2019 | Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
27/06/2019 |
Mesa Diretora ( MESA
)
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
17/12/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF
)
Aprovado o Parecer. |
16/06/2021 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP
)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO) |
Apensados
Apensados ao PL 3125/2019 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Seguridade Social e Família ( CSSF ) | 22/11/2019
- Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, e do PL nº 5.344/2019, apensado, com substitutivo.
Inteiro
teor 17/12/2019 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer. Inteiro teor |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) |
-
|
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) |
-
|
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
24/05/2019 |
SEPRO(SGM) ( SEPRO )
|
27/06/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
28/06/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
28/06/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
28/08/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
29/08/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
11/09/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
01/10/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
04/10/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
17/10/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
22/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
29/10/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
22/11/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
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17/12/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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19/02/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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19/02/2020 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
20/02/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
16/06/2021 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
17/06/2021 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
29/06/2021 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
Sessões e Reuniões
- 17/12/2019 - 07h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião Deliberativa Ordinária
- 11/12/2019 - 07h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião Deliberativa Ordinária
- 04/12/2019 - 07h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião Deliberativa Ordinária