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PL 3125/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 3125/2019 Parecer do Relator 25/11/2024 Duarte Jr. Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e do de nº 5344/19, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 3125/2019 Parecer de Comissão 10/12/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Cria o Programa Nacional de Cães-Guia. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3125/2019 Parecer do Relator 01/10/2019 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 3125/2019 Substitutivo 03/10/2019 Luiz Lima Cria o Programa Nacional de Cães-Guia. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 3125/2019 Parecer do Relator 22/11/2019 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, e do PL nº 5.344/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 3125/2019 Substitutivo 22/11/2019 Luiz Lima Cria o Programa Nacional de Cães-Guia. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3125/2019 Parecer de Comissão 17/12/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, e do PL nº 5.344/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 3125/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 17/12/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, para dispor sobre a Política Nacional de Cães de Assistência e garantir às pessoas com deficiência o acesso ao cão de assistência. Inteiro teor