PL 3074/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
22/05/2019

Ementa
Dispõe sobre a Cooficialização das Línguas indígenas nos municípios brasileiros que possuem comunidades indígenas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/06/2019 Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/06/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
10/12/2019 DIREITOS HUMANOS E MINORIAS ( CDHM )
Aprovado o Parecer.
08/06/2021 CULTURA ( CCULT )
Aprovado o Parecer.
09/06/2021 CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
Recebimento pela CCJC.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS   ( CDHM ) 31/10/2019 - Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE), pela aprovação. Inteiro teor

10/12/2019   10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer. Inteiro teor
CULTURA   ( CCULT ) 02/06/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Inteiro teor

08/06/2021   01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
Aprovado o Parecer.
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/05/2019

SEPRO(SGM) ( SEPRO )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3074/2019, pelo Deputado Dagoberto Nogueira PDT, que:"Dispõe sobre a Cooficialização das Línguas indígenas nos municípios brasileiros que possuem comunidades indígenas.

    ". Inteiro teor
14/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
17/06/2019

DIREITOS HUMANOS E MINORIAS ( CDHM )

  • Recebimento pela CDHM.
18/06/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/19 PÁG 251. Inteiro teor
03/07/2019

DIREITOS HUMANOS E MINORIAS ( CDHM )

  • Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE)
05/07/2019

DIREITOS HUMANOS E MINORIAS ( CDHM )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/07/2019)
12/07/2019

DIREITOS HUMANOS E MINORIAS ( CDHM )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/10/2019

DIREITOS HUMANOS E MINORIAS ( CDHM )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pelo Deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE), pela aprovação. Inteiro teor
10/12/2019

DIREITOS HUMANOS E MINORIAS ( CDHM ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. José Medeiros (PODE-MT), Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE).
  • Aprovado o Parecer. Inteiro teor
12/12/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
12/12/2019

CULTURA ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
12/12/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Minorias Publicado em avulso e no DCD de 13/12/19, PÁG 187, Letra A. Inteiro teor
07/04/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
08/04/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/04/2021)
27/04/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/04/2021 a 27/04/2021 19:54:00). Não foram apresentadas emendas.
02/06/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Inteiro teor
08/06/2021

CULTURA ( CCULT ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Aprovado o Parecer.
09/06/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela CULTURA. Inteiro teor
09/06/2021

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
09/06/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 10/06/21 PAG 463, Letra B. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 08/06/2021 - 10h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 10/12/2019 - 08h00

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Reunião Deliberativa Ordinária