PL 3074/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3074/2019 | Parecer do Relator | 25/05/2022 | Joenia Wapichana | Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3074/2019 | Parecer do Relator | 26/05/2022 | Joenia Wapichana | Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 3074/2019 | Complementação de Voto | 06/07/2022 | Joenia Wapichana | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3074/2019 | Parecer de Comissão | 06/07/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 3074/2019. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3074/2019 | Redação Final | 18/08/2022 | Joenia Wapichana | Dispõe sobre a cooficialização das línguas indígenas nos Municípios brasileiros que possuem comunidades indígenas. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3074/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 18/10/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 3074/2019. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3074/2019 | Parecer do Relator | 02/06/2021 | Sâmia Bomfim | Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 3074/2019 | Parecer de Comissão | 09/06/2021 | Comissão de Cultura | Parecer Adotado pela CCult pela aprovação Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHM => PL 3074/2019 | Parecer do Relator | 31/10/2019 | Túlio Gadêlha | Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHM => PL 3074/2019 | Parecer de Comissão | 10/12/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 3074/2019 | Autógrafo | 19/10/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |