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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 28/06/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rubens Bueno por Participante General Peternelli

Troca da mesa Presidente General Peternelli por Participante Rubens Bueno

Troca da mesa Presidente Arthur Oliveira Maia por Participante General Peternelli

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
28/06/2022 às 14:59
Término
28/06/2022 às 18:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 20/2022 CCJC - Requer inclusão de convidado para a audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 168/2021 para debater a criação do Dia Nacional da Doença de Huntington e o Projeto de Lei nº 5.060, de 2013

    Aprovada

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PEC 329/2013 - Altera a forma de composição dos Tribunais de Contas; submete os membros do Ministério Público de Contas ao Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e os Conselheiros e Ministros dos Tribunais de Contas ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer, com complementação de voto. Apresentou voto em separado o Deputado Marcos Rogério.

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Fábio Trad (PSD-MS), Dep. Júlio Delgado (PV-MG), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Ricardo Silva (PSD-SP) e Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 4758/2020 - Dispõe sobre a fidúcia e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Enrico Misasi (PV-SP)
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, com nova complementação de voto.

    • 1

      Manifestação do Relator, com nova complementação de voto.

  • PL 1096/2019 - Acrescenta parágrafo segundo ao art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a não existência de vínculo de emprego entre Confissão Religiosa, seja ela Igreja ou Instituição, Ordem ou Congregação, e seus Ministros, Pastores, Presbíteros, Bispos, Freiras, Padres, Evangelistas, Diáconos, Anciãos ou Sacerdotes.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Roberto Alves (PRB-SP), Vinicius Carvalho (PRB-SP)
    • Relator: João Campos (REPUBLIC-GO)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o parecer, com complementação de voto.

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Manifestação do Relator.

  • PL 4830/2020 - Altera o artigo 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providencias.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alexandre Frota (PSDB-SP), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Coronel Armando (PSL-SC), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Jorge Goetten (PL-SC), Rodrigo Coelho (PSB-SC)
    • Relator: Ricardo Silva (PSD-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 27