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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA Discussão e votação de propostas legislativas - 06/07/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Discussão e votação de propostas legislativas - 06/07/2022

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

Discussão e votação de propostas legislativas - 06/07/2022

horário - 11h07'53''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Darci de Matos por Participante Gilson Marques

Troca da mesa Presidente Camilo Capiberibe por Participante Darci de Matos

Troca da mesa Presidente Arthur Oliveira Maia por Participante Camilo Capiberibe

Fim da Votação

Início da Votação

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 01
Início: 06/07/2022 às 11:07
Término: 06/07/2022 às 14:40
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

PEC 96/2019 - Inclui o §19 no art. 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária relativa a manutenção e desenvolvimento do ensino.

Aprovada com alterações
- Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/07/2022
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela admissibilidade, com emenda saneadora.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/07/2022
  
  Aprovado o Parecer com complementação de voto. Sim, 40; Não: 12; Abstenção: 0. Total: 52.
Passo a Passo
- 9
  Aprovado o Parecer com complementação de voto. Sim, 40; Não: 12; Abstenção: 0. Total: 52.
- 8
  Votação nominal de ofício.
- 7
  Encaminharam a votação as Deputadas Maria do Rosário, Bia Kicis e Clarissa Garotinho.
- 6
  Encerrada Discussão
- 5
  Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR).
- 4
  Iniciada a Discussão
- 3
  Manifestação do Relator.
- 2
  Retirado o Requerimento.
- 1
  Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Gilson Marques.
PL 5999/2019 (Nº Anterior: PLS 39/2017) - Altera a Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972, para prever que constituirão recursos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) os oriundos dos contratos de transferência de tecnologias e dos licenciamentos para exploração comercial de tecnologias, de produtos, inclusive cultivares protegidos, de serviços e de direitos de uso da marca e para dispor sobre a aplicação desses recursos.

Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Alvaro Dias
- Relator: Domingos Neto (PSD-CE)
Passo a Passo
- 6
  Aprovado o Parecer.
- 5
  Encaminharam a votação o Deputado Pompeo de Mattos e a Deputada Bia Kicis.
- 4
  Encerrada Discussão
- 3
  Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
- 2
  Iniciada a Discussão
- 1
  Proferido o Parecer.
PL 892/2015 - Cria a Classe Rural por Autogestão para fins de cálculo e cobrança de tarifa de energia elétrica e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
- Relator: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  31/08/2022
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/07/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, que saneia a injuridicidade do projeto, com subemenda; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  23/08/2017
  
  Aprovado por unanimidade.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  11/07/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. João Fernando Coutinho (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  15/07/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  26/06/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 5
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Gilson Marques.
- 4
  Encerrada Discussão
- 3
  Discutiram a Matéria: Dep. José Guimarães (PT-CE) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
- 2
  Iniciada a Discussão
- 1
  Proferido o Parecer.
PL 10521/2018 - Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.

Aprovada
- Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
- Relator: Camilo Capiberibe (PSB-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  01/12/2022
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  18/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  10/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CDU.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  09/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  28/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Gilson Marques.
- 1
  Encaminhou a votação a Deputada Maria do Rosário.
PL 3074/2019 - Dispõe sobre a Cooficialização das Línguas indígenas nos municípios brasileiros que possuem comunidades indígenas.

Aprovada com alterações
- Autor: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
- Relatora: Joenia Wapichana (REDE-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  31/08/2022
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/07/2022
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  08/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/06/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  10/12/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  31/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 4
  Aprovado o Parecer, com complementação de voto e com os votos contrários do Deputado Gilson Marques e da Deputada Bia Kicis.
- 3
  Retirado o Requerimento.
- 2
  Encaminharam a votação o Deputado Gilson Marques e a Deputada Joenia Wapichana.
- 1
  Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Gilson Marques subscrito pela Deputada Bia Kicis.
PL 5560/2019 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, trecho das rodovias PA-287, TO-335, TO-010 e TO-222, que ligam Redenção, no Estado do Pará, a Filadélfia, em Tocantins.

Aprovada
- Autor: Osires Damaso (PSC-TO)
- Relator: Aluisio Mendes (PSC-MA)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer, com indicação.
- 1
  Proferido o Parecer.

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Discussão e votação de propostas legislativas - 06/07/2022

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Gilson Marques

Darci de Matos

Bia Kicis

Gilson Marques

Maria do Rosário

Darci de Matos

Gilson Marques

Maria do Rosário

Darci de Matos

Gilson Marques

Maria do Rosário

Gilson Marques

Maria do Rosário

Gilson Marques

Bia Kicis

Maria do Rosário

Gilson Marques

Maria do Rosário

Gilson Marques

Luis Miranda

Maria do Rosário

Gilson Marques

Troca da mesa Presidente Darci de Matos por Participante Gilson Marques

Maria do Rosário

Darci de Matos

Maria do Rosário

Fernanda Melchionna

Darci de Matos

Bia Kicis

Maria do Rosário

Darci de Matos

Fernanda Melchionna

Gilson Marques

Fernanda Melchionna

Darci de Matos

Bia Kicis

Darci de Matos

Bia Kicis

Luis Miranda

Darci de Matos

Joenia Wapichana

Darci de Matos

Gilson Marques

Darci de Matos

Joenia Wapichana

Darci de Matos

Luis Miranda

Darci de Matos

Joenia Wapichana

Darci de Matos

Lafayette de Andrada

Darci de Matos

Joenia Wapichana

Darci de Matos

Joenia Wapichana

Maria do Rosário

Darci de Matos

Maria do Rosário

Darci de Matos

Joenia Wapichana

Lafayette de Andrada

Joenia Wapichana

Maria do Rosário

Darci de Matos

Maria do Rosário

Lafayette de Andrada

Fernanda Melchionna

Lafayette de Andrada

Fernanda Melchionna

Bia Kicis

Darci de Matos

Joenia Wapichana

Darci de Matos

Erika Kokay