REC 70/1996 => PL 4999/1990
Inteiro teor
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
09/05/1996
Ementa
Requer, na forma do artigo 132, parágrafo 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 4.999, de 1990, com parecer favorável da comissão de mérito, seja apreciado em Plenário
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Especial
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 09/05/1996 | LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. REC 70/96. DCD 29 05 96 PAG 15229 COL 01. |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/06/2015 |
Plenário ( PLEN )
A matéria virá à pauta do Plenário oportunamente. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/05/1996 |
Plenário ( PLEN )
|
| 02/06/2015 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
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| 09/06/2015 |
Plenário ( PLEN ) - 16:30 Sessão Deliberativa Extraordinária
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| 23/06/2015 |
Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária
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| 23/06/2015 |
Plenário ( PLEN ) - 17:57 Sessão Deliberativa Extraordinária
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