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PL 1933/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT); Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC); Pronta para Pauta no PLENÁRIO (PLEN)


Identificação da Proposição

Apresentação
02/04/2019

Ementa
Denomina "Aeroporto Prefeito Orlando Marinho" o Aeroporto de Tefé, sediado no município de Tefé, Estado do Amazonas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/10/2019 Revejo o despacho aposto ao PL 1933/19 para excluir o exame de mérito da Comissão de Educação e incluir a Comissão de Cultura. Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/12/2019 PLENÁRIO ( PLEN )
Aprovado requerimento do Sr. Hiran Gonçalves que requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei 1.933/2015, que "Denomina "Aeroporto Prefeito Orlando Marinho" o Aeroporto de Tefé, sediado no município de Tefé, Estado do Amazonas.".
10/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC.
10/12/2019 Comissão de Cultura ( CCULT )
Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela aprovação.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Comissão de Cultura   ( CCULT ) 10/12/2019 - Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela aprovação. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/04/2019

Seção de Protocolo ( SEPRO )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1933/2019, pela Deputadoa Sidney Leite PSD, que:"Denomina 'Aeroporto Prefeito Orlando Marinho' o Aeroporto de Tefé, sediado no município de Tefé, Estado do Amazonas". Inteiro teor
15/04/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
17/04/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/19 PÁG 191. Inteiro teor
17/04/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
23/04/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG)
24/04/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2019)
09/05/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
01/10/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Diego Andrade (PSD-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor
23/10/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

24/10/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
24/10/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
29/10/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

30/10/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memo nº 194/19 à CE solicitando a devolução deste. Inteiro teor
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 31/10/2019, Letra A.
30/10/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Devolução à CCP
04/11/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
12/11/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)
13/11/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2019)
27/11/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/11/2019 a 27/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
09/12/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3180/2019, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei 1.933/2015, que 'Denomina 'Aeroporto Prefeito Orlando Marinho' o Aeroporto de Tefé, sediado no município de Tefé, Estado do Amazonas.'". Inteiro teor
09/12/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CCJC.
09/12/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Aprovado requerimento do Sr. Hiran Gonçalves que requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei 1.933/2015, que "Denomina "Aeroporto Prefeito Orlando Marinho" o Aeroporto de Tefé, sediado no município de Tefé, Estado do Amazonas.".
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3180/2019.
10/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
10/12/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Darci de Matos (PSD-SC). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela aprovação. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 23/10/2019 - 12h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 16/10/2019 - 11h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária