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PLENÁRIO 17/03/2021

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ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
17/03/2021 às 15:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 15

  • REQ 119/2021 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 300, de 2021 (art. 155 RICD)

    • Autores: Cacá Leão (PP-BA), Clarissa Garotinho (PROS-RJ), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Jorge Solla (PT-BA)

  • REQ 163/2021 - Requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6298, de 2019, que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).

    • Autores: Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Jorge Solla (PT-BA), Norma Ayub (DEM-ES), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Ronaldo Carletto (PP-BA)

  • REQ 201/2021 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5114, de 2019.

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Cacá Leão (PP-BA), Capitão Wagner (PROS-CE), Efraim Filho (DEM-PB), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Nivaldo Albuquerque (PTB-AL)

  • REQ 422/2021 - Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2939/2019.

    • Autores: Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Rose Modesto (PSDB-MS)

  • REQ 427/2021 - Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 741, de 2021, que Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre medidas de combate à violência contra a mulher, e cria o Programa de Cooperação “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”.

    • Autores: Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Soraya Santos (PL-RJ)

  • REQ 442/2021 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 321/2021.

    • Autores: Célio Silveira (PSDB-GO), Erika Kokay (PT-DF), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Jorge Solla (PT-BA), Juninho do Pneu (DEM-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Wolney Queiroz (PDT-PE)

  • REQ 443/2021 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 976/2019.

    • Autores: Célio Silveira (PSDB-GO), Erika Kokay (PT-DF), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Jorge Solla (PT-BA), Juninho do Pneu (DEM-RJ), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Wolney Queiroz (PDT-PE)

  • REQ 444/2021 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1943/2019.

    • Autores: Célio Silveira (PSDB-GO), Erika Kokay (PT-DF), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Jorge Solla (PT-BA), Juninho do Pneu (DEM-RJ), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Wolney Queiroz (PDT-PE)

  • REQ 445/2021 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5465/2020.

    • Autores: Célio Silveira (PSDB-GO), Erika Kokay (PT-DF), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Jorge Solla (PT-BA), Juninho do Pneu (DEM-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Wolney Queiroz (PDT-PE)

  • REQ 446/2021 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 598/2019.

    • Autores: Célio Silveira (PSDB-GO), Erika Kokay (PT-DF), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Jorge Solla (PT-BA), Juninho do Pneu (DEM-RJ), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Wolney Queiroz (PDT-PE)

  • PL 1933/2019 - Denomina "Aeroporto Prefeito Orlando Marinho" o Aeroporto de Tefé, sediado no município de Tefé, Estado do Amazonas. NOVA EMENTA: Denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto situado no Município de Tefé, Estado do Amazonas.

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)
    • Relator: Bosco Saraiva

  • PL 1267/2020 - Altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do covid-19 (novo coronavirus).

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Clarissa Garotinho (PROS-RJ), Dulce Miranda (MDB-TO), Enio Verri (PT-PR), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Joenia Wapichana (REDE-RR), José Guimarães (PT-CE), Luiza Erundina (PSOL-SP), Maria do Rosário (PT-RS), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tabata Amaral (PDT-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Wolney Queiroz (PDT-PE)

  • PL 2442/2020 - Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para dispor sobre os pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e dá outras providências. NOVA EMENTA Dispõe sobre a extensão do prazo de validade de pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e de acompanhamento do estado puerperal e sobre o acesso facilitado a cuidados intensivos e à internação em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) enquanto perdurar a pandemia da Covid-19.

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Rodrigo Coelho (PSB-SC)
    • Relatora: Liziane Bayer (PSB-RS)

  • MSC 369/2019 - Texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)

  • PL 5096/2020 - Altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual. NOVA EMENTA: Altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer).

    • Autores: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), Angela Amin (PP-SC), Daniela do Waguinho (MDB-RJ), Dulce Miranda (MDB-TO), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Iracema Portella (PP-PI), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Joenia Wapichana (REDE-RR), Joice Hasselmann (PSL-SP), João H. Campos (PSB-PE), Luiza Erundina (PSOL-SP), Lídice da Mata (PSB-BA), Mara Rocha (PSDB-AC), Marcelo Nilo (PSB-BA), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Norma Ayub (DEM-ES), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Rose Modesto (PSDB-MS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tabata Amaral (PDT-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tereza Nelma (PSDB-AL), Vilson da Fetaemg (PSB-MG), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)