PFC 3/2019 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Minas e Energia (CME)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
20/03/2019

Ementa
Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização no Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás e BNDES para verificar a adequação do processo de privatização da Companhia Energética de Goiás - CELG.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/03/2019 À Comissão de Minas e EnergiaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/03/2019 Mesa Diretora ( MESA )
À Comissão de Minas e EnergiaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
29/10/2019 MINAS E ENERGIA ( CME )
Recebimento do Aviso nº 832 - GP/TCU, que encaminha cópia do Acórdão 2.564/2019, acompanhado dos respectivos Relatório e Voto, bem como cópia dos Acórdãos nº 2.520/2015, nº 2.054/2016, nº 3.064/2016 e nº 2.302/2018.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
MINAS E ENERGIA   ( CME ) 28/05/2019 - Relatório Prévio, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), pela implementação. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício 03/2019, da Comissão de Minas e Energia, que solicita providências no sentido de que se numere e se publique, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso 1, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado José Nelto, que "propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização no Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás e BNDES para verificar a adequação do processo de privatização da Companhia Energética de Goiás - CELG". Inteiro teor
20/03/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 3/2019, pelo Deputado José Nelto (PODE-GO), que: "Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização no Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás e BNDES para verificar a adequação do processo de privatização da Companhia Energética de Goiás - CELG". Inteiro teor
22/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Minas e EnergiaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
27/03/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/03/19 PÁG 437. Inteiro teor
29/03/2019

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Recebimento pela CME.
02/04/2019

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO)
28/05/2019

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CME, pelo Deputado Léo Moraes (PODE-RO). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), pela implementação. Inteiro teor
12/06/2019

MINAS E ENERGIA ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta pelo Relator.
25/06/2019

MINAS E ENERGIA ( CME ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
25/06/2019

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO)
  • Encaminhado ao TCU o Ofício nº 189/2019 CME. (Autuado como TC-018.944/2019-1 no TCU)
29/10/2019

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Recebimento do Aviso nº 832 - GP/TCU, que encaminha cópia do Acórdão 2.564/2019, acompanhado dos respectivos Relatório e Voto, bem como cópia dos Acórdãos nº 2.520/2015, nº 2.054/2016, nº 3.064/2016 e nº 2.302/2018.
Sessões e Reuniões
  • 25/06/2019 - 11h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/06/2019 - 07h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/06/2019 - 07h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária