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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 06/07/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 06/07/2022

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas legislativas
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
06/07/2022 às 12:13
Término:
06/07/2022 às 12:47
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • REQ 44/2022 - Solicita a convocação do Ministro da Economia, para discutir a política de preços dos combustíveis pela Petrobras e os impactos para o mercado nacional de derivados de petróleo.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Aditado para substituição do termo "convocação" por "convite".
  • REQ 50/2022 - Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da instalação de hidrelétricas nas cidades de Santa Rita do Jacutinga e Bom Jardim de Minas no estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Charlles Evangelista (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PFC 3/2019 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização no Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás e BNDES para verificar a adequação do processo de privatização da Companhia Energética de Goiás - CELG.

    Aprovada

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)
    • Relator: Léo Moraes (PODE-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório Final.

Propostas não analisadas 4

  • PL 3682/2020 - Confere ao Município de João Câmara, no Estado do Rio Grande do Norte, o título de Capital Nacional dos Ventos.

    • Autor: do Senado Federal - Jean Paul Prates
    • Relator: Benes Leocádio (UNIÃO-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do Relator.
  • PL 4486/2021 - Cria o Programa Água Boa, medida de combate à seca, destinado à implantação de soluções urbanas e rurais individuais, locais, comunitárias, de agricultura familiar e comunidades quilombolas remanescentes, de captação de águas do subsolo e do lençol freático e sua dessalinização para consumo humano e animal.

    • Autor: Walter Alves (MDB-RN)
    • Relator: Benes Leocádio (UNIÃO-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do Relator.
  • PL 302/2022 - Cria a Política Nacional de Redução do uso de Diesel S-500 no Brasil.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Christino Aureo (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Carlos Zarattini.
  • PL 925/2022 - Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para dispor sobre incentivos à geração distribuída de energia elétrica por entidades beneficentes e templos.

    • Autor: Dr. Jaziel (PL-CE)
    • Relator: Vavá Martins (REPUBLIC-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento do Relator.