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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 08/06/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
08/06/2022 às 10:21
Término
08/06/2022 às 10:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 36/2022 CME - Requer a criação de subcomissão especial no âmbito desta Comissão de Minas e Energia - CME, para tratar da exploração e produção de petróleo na Margem Equatorial brasileira (MEQ).

    Aprovada

    • Autor: Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Filipe Barros. Acatada a sugestão de fusão com a Subcomissão Especial de Barris de Óleo na Região Norte do Brasil.

  • REQ 39/2022 CME - Requer que audiência pública sobre os riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia elétrica seja realizada na modalidade presencial.

    Aprovada

    • Autor: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Greyce Elias.

  • REQ 40/2022 CME - Adita o Requerimento 37/2022 CME, para a inclusão de convidados na audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Filipe Barros (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 41/2022 CME - Requer o aditamento ao requerimento REQ 32/2022 - CME, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Carlos Zarattini.

  • REQ 42/2022 CME - Requer a indicação de autoridades para compor a audiência pública sobre os riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia elétrica.

    Aprovada

    • Autor: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Greyce Elias.

  • PL 308/2015 - Dispõe sobre a redução de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o saldo da CRC, aplicado somente após efetivadas as quitações e compensações autorizadas por esta Lei, limitando-se, a redução, ao montante do saldo credor remanescente em favor do concessionário.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer Vencedor, da Deputada Greyce Elias (AVANTE-MG), contra o Voto do Deputado Carlos Zarattini, Relator Primitivo, que passou a vigorar como Voto em Separado.

    • 4

      Parecer Vencedor, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG), pela rejeição.

    • 3

      Apresentação do Parecer Vencedor n. 1 CME, da Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG).

    • 2

      Designada Relatora do Parecer Vencedor, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG).

    • 1

      Rejeitado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 38/2022 CME - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A atuação da Empresa Equatorial Energia S.A, nos estados de Alagoas, Pará, Maranhão e Amapá”.

    • Autor: Acácio Favacho (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Autor.

  • PFC 3/2019 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização no Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás e BNDES para verificar a adequação do processo de privatização da Companhia Energética de Goiás - CELG.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)
    • Relator: Léo Moraes (PODE-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a Requerimento aprovado dos Deputados Padre João e Carlos Zarattini.

  • PL 302/2022 - Cria a Política Nacional de Redução do uso de Diesel S-500 no Brasil.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.