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MINAS E ENERGIA Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 29/06/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 29/06/2022

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
29/06/2022 às 10:50
Término:
29/06/2022 às 11:26
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

  • REQ 38/2022 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A atuação da Empresa Equatorial Energia S.A, nos estados de Alagoas, Pará, Maranhão e Amapá”.

    Aprovada

    • Autor: Acácio Favacho (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Gurgel.
  • REQ 45/2022 - Requer seja convidado o senhor JOSÉ MAURO FERREIRA COELHO, ex-presidente da Petrobras, para debater sobre sua gestão na empresa e sobre o mercado nacional de derivados de petróleo.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 46/2022 - Requer a realização de audiência pública, para discutir o reajuste nos valores das bandeiras tarifárias.

    Aprovada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 47/2022 - Solicita realização de Audiência Pública, em conjunto com a CDHM, para debater sobre a contratação de “navios-usina” na baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro”.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 48/2022 - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a CMADS, para discussão do tema: “A definição de diretrizes para a valoração dos custos e dos benefícios da microgeração e minigeração distribuída, conforme o Marco Legal da Geração Distribuída (Lei Nº 14.300/2022), pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 49/2022 - Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito do uso múltiplo das águas de Furnas e Peixoto, bem como a revisão das outorgas e possível Plano de Recuperação dos Lagos.

    Aprovada

    • Autor: Charlles Evangelista (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Aditado para inclusão de representante da ARSESP, por sugestão do Deputado Carlos Zarattini.
  • PL 2119/2015 - Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para destinar até 35% (trinta e cinco por cento) da energia elétrica contratada por meio das licitações para suprimento do mercado cativo às distribuidoras que atuem na Unidade da Federação onde serão instalados os empreendimentos ofertantes vencedores.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Heráclito Fortes (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1961/2021 - Declara a água bem estratégico, de interesse nacional, de domínio inalienável e imprescindível do Estado, estabelece o acesso à água potável como um direito humano fundamental, proíbe a privatização da utilização e consumo da água da chuva, dos córregos, rios e lagoas e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Flávio Nogueira (PDT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • PL 4471/2020 - Dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro.

    • Autor: Alex Santana (PDT-BA)
    • Relator: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a Requerimento aprovado da Deputada Teresa Cristina.
  • PL 2654/2020 - Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas de contribuição para PIS/Pasep e da Cofins aplicada ao etanol hidratado, durante o período de emergência de saúde pública devida à pandemia da Covid-19.

    • Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)
    • Relator: Bilac Pinto (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a Requerimento do Relator.
  • PL 3682/2020 - Confere ao Município de João Câmara, no Estado do Rio Grande do Norte, o título de Capital Nacional dos Ventos.

    • Autor: do Senado Federal - Jean Paul Prates
    • Relator: Benes Leocádio (UNIÃO-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do Relator.
  • PFC 3/2019 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização no Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás e BNDES para verificar a adequação do processo de privatização da Companhia Energética de Goiás - CELG.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)
    • Relator: Léo Moraes (PODE-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do Relator.
  • PL 2497/2020 - Altera as Leis no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, para dispensar de outorga e do pagamento de taxa ou de tarifa o uso de recursos hídricos em propriedades não atendidas por rede pública de abastecimento.

    • Autor: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Autor.
  • PL 4486/2021 - Cria o Programa Água Boa, medida de combate à seca, destinado à implantação de soluções urbanas e rurais individuais, locais, comunitárias, de agricultura familiar e comunidades quilombolas remanescentes, de captação de águas do subsolo e do lençol freático e sua dessalinização para consumo humano e animal.

    • Autor: Walter Alves (MDB-RN)
    • Relator: Benes Leocádio (UNIÃO-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do Relator.
  • PL 302/2022 - Cria a Política Nacional de Redução do uso de Diesel S-500 no Brasil.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Christino Aureo (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do Relator.
  • PL 925/2022 - Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para dispor sobre incentivos à geração distribuída de energia elétrica por entidades beneficentes e templos.

    • Autor: Dr. Jaziel (PL-CE)
    • Relator: Vavá Martins (REPUBLIC-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do Relator.