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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 29/06/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
29/06/2022 às 10:50
Término
29/06/2022 às 11:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 38/2022 CME - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A atuação da Empresa Equatorial Energia S.A, nos estados de Alagoas, Pará, Maranhão e Amapá”.

    Aprovada

    • Autor: Acácio Favacho (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Gurgel.

  • REQ 45/2022 CME - Requer seja convidado o senhor JOSÉ MAURO FERREIRA COELHO, ex-presidente da Petrobras, para debater sobre sua gestão na empresa e sobre o mercado nacional de derivados de petróleo.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 46/2022 CME - Requer a realização de audiência pública, para discutir o reajuste nos valores das bandeiras tarifárias.

    Aprovada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 47/2022 CME - Solicita realização de Audiência Pública, em conjunto com a CDHM, para debater sobre a contratação de “navios-usina” na baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro”.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 48/2022 CME - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a CMADS, para discussão do tema: “A definição de diretrizes para a valoração dos custos e dos benefícios da microgeração e minigeração distribuída, conforme o Marco Legal da Geração Distribuída (Lei Nº 14.300/2022), pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 49/2022 CME - Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito do uso múltiplo das águas de Furnas e Peixoto, bem como a revisão das outorgas e possível Plano de Recuperação dos Lagos.

    Aprovada

    • Autor: Charlles Evangelista (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aditado para inclusão de representante da ARSESP, por sugestão do Deputado Carlos Zarattini.

  • PL 2119/2015 - Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para destinar até 35% (trinta e cinco por cento) da energia elétrica contratada por meio das licitações para suprimento do mercado cativo às distribuidoras que atuem na Unidade da Federação onde serão instalados os empreendimentos ofertantes vencedores.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1961/2021 - Declara a água bem estratégico, de interesse nacional, de domínio inalienável e imprescindível do Estado, estabelece o acesso à água potável como um direito humano fundamental, proíbe a privatização da utilização e consumo da água da chuva, dos córregos, rios e lagoas e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 8