Versões para impressão

SUG 8/2019 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil

Apresentação
14/02/2019

Ementa
Sugere Projeto de Lei para alterar a Lei nº 13.303/16 - Lei das Estatais, estabelecendo que a indicação da presidência das instituições públicas seja exclusiva de funcionários de carreira das próprias instituições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/12/2023 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 13/11/2023 - Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor

13/12/2023 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/02/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 8/2019, pela Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil, que: "Sugere Projeto de Lei para alterar a Lei nº 13.303/16 - Lei das Estatais, estabelecendo que a indicação da presidência das instituições públicas seja exclusiva de funcionários de carreira das próprias instituições". Inteiro teor
10/04/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
17/12/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
12/03/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
06/04/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP)
27/04/2022

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Zarattini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17/05/2022

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)
05/12/2022

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
14/04/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Desarquivada a pedido da entidade autora.
10/08/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)
19/10/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da REL n. 1/2023 (Relatório), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Sugere Projeto de Lei para alterar a Lei nº 13.303/16 - Lei das Estatais, estabelecendo que a indicação da presidência das instituições públicas seja exclusiva de funcionários de carreira das próprias instituições". Inteiro teor
13/11/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do PRL n. 2 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor
22/11/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
06/12/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
13/12/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 13/12/2023 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 06/12/2023 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 22/11/2023 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões