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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 22/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
22/11/2023 às 15:04
Término
22/11/2023 às 15:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 87/2023 CLP - Requer a emissão de uma Moção de Repúdio em resposta aos atrasos sistemáticos nos pagamentos ocorridos no setor cafeeiro de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: Rosângela Reis (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 88/2023 CLP - Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o tema “ Lawfare” no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 89/2023 CLP - Realização de uma audiência pública para promover o debate sobre a remuneração dos Conciliadores e Mediadores Judiciais no âmbito dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Estaduais.

    Aprovada

    • Autora: Rosângela Reis (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 90/2023 CLP - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude e a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para debater “o orçamento público dos objetivos e metas para os programas de governo em relação à infância e adolescência, com foco na prevenção e resposta à violência no Plano Plurianual (2024-2027)”.

    Aprovada

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 91/2023 CLP - Requer a realização de seminário, para debater Mecanismos de financiamento para o incentivo ao investimento em pesquisa mineral.

    Aprovada

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SUG 30/2023 CLP - Altera os arts. 121 e 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

  • SUG 31/2023 CLP - Altera os Inciso III do Art. 16 da Lei 7.102/83 para aumentar a exigência do nível de escolaridade como requisito para exercício da atividade profissional de vigilante

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 34/2023 CLP - Sugere emenda ao Orçamento para realização de evento cultural de escala internacional do setor queijeiro, tendo em vista a importancia da produção de leite no país e seu papel na economia e indústria de laticínios.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 36/2023 CLP - Sugere emenda à LOA 2024 - (PROJETO DE LEI PL nº 29/2023-CN) visando a promoção da participação social com educação popular.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SOR 1/2023 CLP - A presente emenda tem por objetivo incrementar os recursos destinados às atividades de assistência técnica e extensão rural, de modo a viabilizar a realização de eventos técnicos e educativos que promovam melhoria da produção rural.

    Aprovada

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SOR 2/2023 CLP - A presente emenda tem por finalidade a destinação financeira para fomentar a agricultura familiar com a contratação de técnicos com foco na produção diferenciada de alimentos em sistemas agroecológicos e produção de baixo carbono com reduzido impacto ambiental e saúde humana; e capacitação de técnicos para fazer diagnósticos de territórios, propriedades e famílias com potenciais para produção e comercialização de alimentos saudáveis.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SOR 3/2023 CLP - A presente emenda tem como finalidade a promoção de projetos de melhoramento genético e eventos para pequenos produtores de leite, a exemplo da Megaleite, reconhecida como o principal evento da pecuária leiteira nacional e mundial, a qual conta com a união de raças que contribuem para o crescimento do agronegócio, e o Congresso Internacional da Raça Girolando.

    Aprovada

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SOR 4/2023 CLP - A presente emenda tem por finalidade promover a participação da sociedade na elaboração, implementação e monitoramento das políticas públicas para o fortalecimento da democracia participativa com educação popular.

    Aprovada

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 3

  • SUG 4/2019 CLP - Sugere audiência pública para debater a importância do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) na interiorização do desenvolvimento com vistas ao fortalecimento econômico das cidades-médias.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • SUG 8/2019 CLP - Sugere Projeto de Lei para alterar a Lei nº 13.303/16 - Lei das Estatais, estabelecendo que a indicação da presidência das instituições públicas seja exclusiva de funcionários de carreira das próprias instituições.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • SUG 23/2023 CLP - Sugere Projeto de Lei que visa acrescentar o § 3º ao art. 437 da Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, para considerar sigiloso em relação à terceiros os relatórios de investigação particular e seus anexos juntados pelas partes.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.