SUG 8/2019 CLP Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Legislação Participativa (CLP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CLP => SUG 8/2019 CLP | Parecer do Relator | 17/12/2019 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CLP => SUG 8/2019 CLP | Parecer do Relator | 13/11/2023 | Padre João | Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CLP => SUG 8/2019 CLP | Parecer de Comissão | 19/12/2023 | Comissão de Legislação Participativa | Parecer da Comissão Inteiro teor |