Acompanhe

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 06/12/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
06/12/2023 às 14:20
Término
06/12/2023 às 15:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 7

  • REQ 92/2023 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as novas regras da Agência Nacional de Saúde (ANS) que tratam da cobertura de plano de saúde para produtos de terapia avançada.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: Nelson Mussolini, Presidente Executivo do SindusFarma; Priscila Torres, Conselheira Nacional de Saúde – Biored Brasil; e um Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar – Fenasaúde.

  • REQ 93/2023 CLP - Requer a realização de Audiência Pública em homenagem aos 20 anos do Programa Nacional do Crédito Fundiário.

    • Autor: Joseildo Ramos (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 94/2023 CLP - Requer a realização de audiência pública para discutir utilização da Inteligência Artificial (IA) nos processos eleitorais.

    • Autor: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 95/2023 CLP - Requer audiência pública para discutir os atrasos sistemáticos nos pagamentos ocorridos no setor cafeeiro de Minas Gerais.

    • Autora: Rosângela Reis (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 96/2023 CLP - Requer Audiência Pública para Debater a Necessidade de Duplicação da BR 381.

    • Autora: Rosângela Reis (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão, como convidado, do senhor Vitor Bellorto, da Associação dos Profissionais da Engenharia e Agronomia de Governador Valadares.

  • SUG 8/2019 CLP - Sugere Projeto de Lei para alterar a Lei nº 13.303/16 - Lei das Estatais, estabelecendo que a indicação da presidência das instituições públicas seja exclusiva de funcionários de carreira das próprias instituições.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • SUG 23/2023 CLP - Sugere Projeto de Lei que visa acrescentar o § 3º ao art. 437 da Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, para considerar sigiloso em relação à terceiros os relatórios de investigação particular e seus anexos juntados pelas partes.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.