REQ 431/2019 => PL 606/2015 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
13/02/2019

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/02/2019 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 431/2019, pela Deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 431/2019, pela Deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
12/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 740/2015, PL 1442/2015, PL 4339/2016, PL 4419/2016, PL 4600/2016, PL 4502/2016, PL 4537/2016, PRC 177/2016, PL 10699/2018, PL 10951/2018, PL 11022/2018, PL 11023/2018, PL 7475/2017, PL 11218/2018 e PL 3129/2015, . NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 606/2015, PL 721/2015, PL 2804/2015, PL 2864/2015, PL 2893/2015, PL 2894/2015, PL 4340/2016, PLP 247/2016, PL 10698/2018 e PL 10700/2018, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3463/2015, PL 4341/2016, PL 4758/2016, PL 4892/2016, PL 10701/2018 e PL 11147/2018, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
12/03/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 13/03/2019