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REQ 378/2019 => PLP 107/2007 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Carlos Bezerra - MDB/MT

Apresentação
13/02/2019

Ementa
Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/02/2019 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 378/2019, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 378/2019, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:". Inteiro teor
18/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 107/2007, PLP 541/2009, PLP 88/2011, PLP 167/2012, PLP 171/2012, PLP 212/2012, PLP 225/2012, PLP 265/2013, PLP 237/2016, PLP 368/2017, PLP 270/2013, PLP 382/2014, PLP 401/2014, PLP 408/2014, PLP 152/2015, PLP 296/2016, PLP 307/2016, PLP 308/2016, PRC 39/2003, PRC 90/2007, PRC 119/2008, PRC 37/2011, PRC 215/2017, PRC 283/2017, PRC 339/2018, PL 10735/2018, PL 11155/2018 e PL 10736/2018, . DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PRC 138/2008, PLP 576/2010, PLP 583/2010, PLP 313/2013, PRC 217/2013 e PLP 379/2014, PLP 297/2016 e PLP 454/2017 haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
18/03/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 19/03/2019
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