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REQ 172/2019 => PL 309/2011 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Pr. Marco Feliciano - PODE/SP

Apresentação
06/02/2019

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições de autoria do deputado Pr. Marco Feliciano.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
22/12/2020 Retifico o despacho proferido nos Requerimentos em epígrafe para determinar o desarquivamento dos Projetos de Lei ns. 1332/2011 e 1782/2011, e do Projeto de Decreto Legislativo n. 565/2012. Publique-se. Arquive-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 172/2019, pela Deputadoa Pr. Marco Feliciano PODE, que:"Requer o desarquivamento de proposições de autoria do deputado Pr. Marco Feliciano.

    ". Inteiro teor
20/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 8146/2014, PL 357/2015, PL 2139/2015, PL 5731/2016, PL 7030/2017, PEC 290/2000, PEC 318/2000, PEC 471/2001, PEC 287/2004, PEC 302/2008, PEC 371/2009, PEC 104/2011, PEC 409/2014, PEC 26/2015, PEC 62/2015, PEC 88/2015, PEC 262/2016, PEC 250/2013, PEC 35/2015, PL 2589/2015, PL 3235/2015, PDC 235/2015, PEC 155/2015, PRC 138/2016, PL 4642/2016, PL 5617/2016, PL 6116/2016, PL 7056/2017, PL 7818/2014, PL 531/2015, PL 1283/2015, PL 1750/2015, PL 3401/2015, PL 7168/2017, PL 7906/2017, PL 2198/2015, PL 2566/2015, PL 7903/2017, PL 8277/2017, PL 7169/2017, PL 8033/2017 e PL 8035/2017, . DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PDC 16/2015, PDC 26/2015, PDC 30/2015, PDC 48/2015, PDC 91/2015, PDC 115/2015, PDC 17/2015, PDC 18/2015, PDC 61/2015, PDC 90/2015, PDC 213/2015, PDC 214/2015, PDC 395/2016, PL 2107/2011, PL 3421/2012, PL 7155/2014, PL 3590/2015, PL 4215/2015, PL 4915/2016, PL 7318/2017, PL 3691/2015, PL 604/2011, PL 732/2011, PL 1225/2011, PL 3273/2012, PL 1/2015, PL 1196/2015, PL 2777/2015, PL 3029/2015, PL 3035/2015, PL 3036/2015, PL 3666/2015, PL 8380/2017, PL 8801/2017, PL 3189/2012, PL 7120/2017, PL 8858/2017, PL 9451/2017, PL 10842/2018, PL 10852/2018, PL 11108/2018 e PL 11220/2018, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
20/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 21/02/2019
28/03/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 29/03/2019
28/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retifico o despacho proferido na proposição em epígrafe para determinar o desarquivamento do Projeto de Lei n. 8.051/2014. Publique-se. Inteiro teor
22/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retifico o despacho proferido nos Requerimentos em epígrafe para determinar o desarquivamento dos Projetos de Lei ns. 1332/2011 e 1782/2011, e do Projeto de Decreto Legislativo n. 565/2012. Publique-se. Arquive-se. Inteiro teor
22/12/2020

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 23/12/2020
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