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PL 422/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Autor
Rubens Bueno - PPS/PR

Apresentação
05/02/2019

Ementa
Eleva o Jiu-Jitsu à condição de manifestação da cultura nacional e de patrimônios culturais imateriais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/02/2019 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019) 21/03/2019
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/06/2019) 06/06/2019
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019) 12/09/2019

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/03/2021 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
09/10/2019 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)
21/08/2019 Cultura ( CCULT )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) 03/10/2019 - Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR). Inteiro teor
Comissão de Cultura (CCULT) 04/06/2019 - Parecer do Relator, Dep. Loester Trutis (PSL-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

21/08/2019 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 422/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Eleva o Jiu-Jitsu à condição de manifestação da cultura nacional e de patrimônios culturais imateriais". Inteiro teor
18/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
18/02/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/19 PÁG 99. Inteiro teor
18/02/2019

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
19/03/2019

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Loester Trutis (PSL-MS)
20/03/2019

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04/06/2019

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Loester Trutis (PSL-MS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Loester Trutis (PSL-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
05/06/2019

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/06/2019)
17/06/2019

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
26/06/2019

Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
03/07/2019

Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • O Dep. Loester Trutis leu o parecer.
  • Discutiu a Matéria a Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG).
  • Vista à Deputada Áurea Carolina.
08/07/2019

Cultura ( CCULT )

  • Prazo de Vista Encerrado
14/08/2019

Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator
    .
21/08/2019

Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

22/08/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
22/08/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
23/08/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/08/19, PÁG 50, Letra A. Inteiro teor
10/09/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)
11/09/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019)
24/09/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/10/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR). Inteiro teor
09/10/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)
10/03/2021

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
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Sessões e Reuniões
  • 21/08/2019 - 14h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/08/2019 - 14h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/08/2019 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

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