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PL 422/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 422/2019 Parecer do Relator 03/10/2019 Felipe Francischini Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR). Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 422/2019 Parecer do Relator 04/06/2019 Loester Trutis Parecer do Relator, Dep. Loester Trutis (PSL-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 422/2019 Substitutivo 04/06/2019 Loester Trutis Eleva o Jiu-Jitsu à condição de manifestação da cultura nacional e de patrimônios culturais imateriais. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 422/2019 Parecer de Comissão 21/08/2019 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Loester Trutis (PSL-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 422/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 21/08/2019 Comissão de Cultura Reconhece o Jiu-Jitsu como manifestação da cultura nacional. Inteiro teor