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PL 374/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Apresentação
05/02/2019

Ementa
Inscreve o nome de dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis da Pátria.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/02/2019 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/11/2019 COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
19/11/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
Recebimento pela CCJC.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
COMISSÃO DE CULTURA   ( CCULT ) 17/10/2019 - Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

12/11/2019   12:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 374/2019, pela Deputadoa João H. Campos PSB, que:"Inscreve o nome de dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis da Pátria". Inteiro teor
18/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
19/02/2019

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
19/02/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2019.
19/03/2019

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)
20/03/2019

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17/10/2019

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
23/10/2019

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) - 11:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, por ausência do Relator
30/10/2019

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta por ausência do Relator.
06/11/2019

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento de Deputado Daniel Silveira.
12/11/2019

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

19/11/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
19/11/2019

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
19/11/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/11/19 PÁG 500, Letra A. Inteiro teor
Sessões e Reuniões