PL 374/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
João H. Campos - PSB/PE
Apresentação
05/02/2019
Ementa
Inscreve o nome de dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis da Pátria.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
18/02/2019 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
12/11/2019 |
Cultura ( CCULT
)
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
19/11/2019 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC
)
Recebimento pela CCJC. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 2 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Cultura ( CCULT ) | 17/10/2019
- Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.
Inteiro
teor 12/11/2019 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) |
-
|
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
05/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
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18/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/02/2019 |
Cultura ( CCULT )
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19/02/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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19/03/2019 |
Cultura ( CCULT )
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20/03/2019 |
Cultura ( CCULT )
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02/04/2019 |
Cultura ( CCULT )
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17/10/2019 |
Cultura ( CCULT )
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23/10/2019 |
Cultura ( CCULT ) - 11:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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30/10/2019 |
Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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06/11/2019 |
Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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12/11/2019 |
Cultura ( CCULT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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19/11/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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19/11/2019 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
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19/11/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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