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PL 374/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Acessóri de:

Identificação da Proposição

Autor
João H. Campos - PSB/PE

Apresentação
05/02/2019

Ementa
Inscreve o nome de dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis da Pátria.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
18/02/2019	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data	Ação
12/11/2019	COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) Aprovado por Unanimidade o Parecer.
19/11/2019	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 2 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )	17/10/2019 - Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor 12/11/2019 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )	-

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
05/02/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 374/2019, pela Deputadoa João H. Campos PSB, que:"Inscreve o nome de dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis da Pátria". Inteiro teor
18/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
19/02/2019	COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
19/02/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2019.
19/03/2019	COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)
20/03/2019	COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019	COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17/10/2019	COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
23/10/2019	COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) - 11:30 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta, por ausência do Relator
30/10/2019	COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta por ausência do Relator.
06/11/2019	COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta a requerimento de Deputado Daniel Silveira.
12/11/2019	COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor
19/11/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
19/11/2019	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
19/11/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/11/19 PÁG 500, Letra A. Inteiro teor

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12/11/2019 - 07h30
Comissão de Cultura

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes
06/11/2019 - 12h00
Comissão de Cultura

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes
30/10/2019 - 12h00
Comissão de Cultura

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes