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PL 341/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Apresentação
04/02/2019

Ementa
Denomina-se "Aeroporto de Angra dos Reis / Rio de Janeiro - Carmelo Jordão" o aeroporto da cidade de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/02/2019 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/06/2019 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Viação e Transportes   ( CVT ) 22/05/2019 - Parecer do Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

12/06/2019   02:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor
Comissão de Cultura   ( CCULT ) -

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 341/2019, pela Deputada Soraya Santos (PR-RJ), que: "Denomina-se 'Aeroporto de Angra dos Reis / Rio de Janeiro - Carmelo Jordão' o aeroporto da cidade de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro". Inteiro teor
20/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
21/02/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/19 PÁG 277. Inteiro teor
22/02/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
21/03/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ)
22/03/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2019)
03/04/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
22/05/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
29/05/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de pauta por ausência do relator.
12/06/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

14/06/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
14/06/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
18/06/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 19/06/19, Letra A, PÁG 402. Inteiro teor
26/06/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ).
27/06/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/06/2019).
10/07/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Sessões e Reuniões
  • 12/06/2019 - 11h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 05/06/2019 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/05/2019 - 11h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária