PL 341/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 341/2019 | Parecer do Relator | 03/09/2021 | Margarete Coelho | Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 341/2019 | Parecer de Comissão | 08/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Denomina-se “Aeroporto de Angra dos Reis / Rio de Janeiro – Carmelo Jordão” o aeroporto da cidade de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 341/2019 | Redação Final | 20/10/2021 | Margarete Coelho | Denomina-se "Aeroporto de Angra dos Reis / Rio de Janeiro - Carmelo Jordão" o aeroporto da cidade de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 341/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 22/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para a Redação Final do Projeto de Lei nº 341/2019. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 341/2019 | Parecer do Relator | 19/05/2021 | Chico D'Angelo | Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 341/2019 | Parecer de Comissão | 25/05/2021 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 341/2019 | Parecer do Relator | 22/05/2019 | Gutemberg Reis | Parecer do Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 341/2019 | Parecer de Comissão | 12/06/2019 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 341/2019 | Autógrafo | 04/11/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |