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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 12/06/2019 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
12/06/2019 às 12:26
Término
12/06/2019 às 13:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

Propostas não analisadas 18

  • REQ 77/2019 CVT - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Permanente de Portos e Vias Navegáveis (SUBPORTO), para debater a construção da ponte entre as margens do canal do Porto de Santos.

    • Autor: Bozzella (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 78/2019 CVT - Requer seja realizada reunião de audiência pública para discutir com representantes da empresa Rumo S/A os investimentos a serem realizados na concessão da Ferrovia Norte-Sul.

    • Autores: Leda Sadala (AVANTE-AP), Tito (AVANTE-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 79/2019 CVT - Requer a realização de audiência pública para tratar do tema: "A implantação do Plano de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Lei nº 13.614/2018) em face da apresentação do Projeto de Lei nº 3267/2019, que flexibiliza a legislação de Trânsito

    • Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 81/2019 CVT - Requer o aditamento do Requerimento Nº 79/19 para incluir novos convidados à audiência pública para debater a "A implantação do Plano de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Lei nº 13.614/2018) em face da apresentação do Projeto de Lei nº 3267/2019, que flexibiliza a legislação de Trânsito".

    • Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 83/2019 CVT - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, para debater o Projeto de Lei nº 3267/2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997".

    • Autor: Da Vitoria (CIDADANIA-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 84/2019 CVT - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa a obras de duplicação da Rodovia BR-101 no trecho conhecido por Rodovia Rio-Santos.

    • Autor: Gutemberg Reis (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 11188/2018 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para prever a concessão de credenciais de estacionamento para acompanhantes.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 8121/2017 - "Denomina a ponte sobre o Rio Camaquã, na BR 153, divisa dos municípios de Bagé e Caçapava do Sul, como "Ponte Nicanor Azambuja e João Dóglia"."

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 8171/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre o uso de faróis.

    • Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
    • Relator: Manuel Marcos

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 8198/2017 - Acrescenta o art. 10-A à Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para instituir isenção da Cide para combustíveis comercializados com taxistas e empresas de transporte de passageiros.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da deputada Jaqueline Cassol.

  • PL 9423/2017 - Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo aos passageiros furtados ou roubados.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 10122/2018 - "Denomina como "Viaduto Carlos Renan Kurtz" o viaduto localizado no entroncamento da Avenida Diácono João Luiz Pozzobone Avenida Prefeito Evandro Behrcom a Rodovia BR-158, entre o Bairro Km 3 e Bairro Cerrito,na cidade de Santa Maria, RS."

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 10354/2018 - Anistia as penalidades aplicadas com base no artigo 253 e nos incisos V, VII, X e XII, do artigo 181, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, cometidas pelos veículos classificados no artigo 96, inciso II, alínea b, itens 6 e 7, e alínea e, da mesma lei, aplicadas em todo o território nacional no período de 21 de maio a 4 de junho de 2018.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 10579/2018 - Denomina "Passarela Hermínio Pertel" a passarela construída sobre a Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), na localidade de Guatemala, pertencente ao município de Ibiraçu, no Estado do Espírito Santo.

    • Autora: Norma Ayub (DEM-ES)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 10683/2018 - Altera e acrescenta dispositivo à Lei 12.379, de 06 de janeiro de 2011 que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação - SNV; altera a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; revoga as Leis nºs 5.917, de 10 de setembro de 1973, 6.346, de 6 de julho de 1976, 6.504, de 13 de dezembro de 1977, 6.555, de 22 de agosto de 1978, 6.574, de 30 de setembro de 1978, 6.630, de 16 de abril de 1979, 6.648, de 16 de maio de 1979, 6.671, de 4 de julho de 1979, 6.776, de 30 de abril de 1980, 6.933, de 13 de julho de 1980, 6.976, de 14 de dezembro de 1980, 7.003, de 24 de junho de 1982, 7.436, de 20 de dezembro de 1985, 7.581, de 24 de dezembro de 1986, 9.060, de 14 de junho de 1995, 9.078, de 11 de julho de 1995, 9.830, de 2 de setembro de 1999, 9.852, de 27 de outubro de 1999, 10.030, de 20 de outubro de 2000, 10.031, de 20 de outubro de 2000, 10.540, de 1o de outubro de 2002, 10.606, de 19 de dezembro de 2002, 10.680, de 23 de maio de 2003, 10.739, de 24 de setembro de 2003.

    • Autor: Nivaldo Albuquerque (PTB-AL)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 448/2019 - Regulamenta limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual.

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)
    • Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1269/2019 - Denomina "Viaduto Antônio de Pádua Perosa", o viaduto localizado no KM 71 da BR-153, no perímetro urbano de São José do Rio Preto - SP. NOVA EMENTA Denomina Viaduto Antônio de Pádua Perosa o viaduto localizado no Km 71 da BR-153, no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Relator: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1392/2019 - Denomina "Henrique Jorge Isernhagen", o viaduto situado na BR 163, no entroncamento com a Avenida Ministro Cirne Lima localizado no território do Município de Toledo, Estado do Paraná

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.