PL 10777/2018
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 14865/2024
Identificação da Proposição
Autor
Hildo Rocha - MDB/MA
Apresentação
04/09/2018
Ementa
Cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
17/09/2018 | Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/11/2018) | 12/11/2018 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019) | 21/03/2019 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/11/2019) | 26/11/2019 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
28/05/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 14865/2024. DOU 29/05/24 PÁG 01 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 9 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
04/09/2018 |
Plenário ( PLEN )
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17/09/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
18/09/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
18/09/2018 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
|
07/11/2018 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
|
09/11/2018 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
|
27/11/2018 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
|
16/01/2019 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
05/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
19/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
19/03/2019 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
|
20/03/2019 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
|
28/03/2019 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
|
02/04/2019 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
|
03/04/2019 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
|
01/10/2019 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
|
02/10/2019 |
Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
09/10/2019 |
Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
16/10/2019 |
Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
|
23/10/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
24/10/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
12/11/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
21/11/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
25/11/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
04/12/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
18/12/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
10/03/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
26/10/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
04/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
25/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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25/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
29/11/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
30/11/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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01/12/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
14/12/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/12/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
28/04/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
03/05/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
01/06/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
08/05/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
28/05/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
05/06/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 03/05/2022 - 13h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 25/11/2021 - 09h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 16/10/2019 - 14h00
Comissão de Turismo
Reunião Deliberativa Extraordinária