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PL 10777/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Apresentação
04/09/2018

Ementa
Cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/09/2018 Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/12/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
COMISSÃO DE TURISMO   ( CTUR ) 01/10/2019 - Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor

16/10/2019   05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Parecer. Inteiro teor
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) 18/12/2019 - Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/09/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 10777/2018, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que: "Cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil". Inteiro teor
17/09/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
18/09/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/09/18 PÁG 23 COL 01. Inteiro teor
18/09/2018

COMISSÃO DE TURISMO ( CTUR )

  • Recebimento pela CTUR.
07/11/2018

COMISSÃO DE TURISMO ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Bebeto (PSB-BA)
09/11/2018

COMISSÃO DE TURISMO ( CTUR )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/11/2018)
27/11/2018

COMISSÃO DE TURISMO ( CTUR )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
16/01/2019

COMISSÃO DE TURISMO ( CTUR )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
05/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 163/2019, pela Deputadoa Hildo Rocha MDB, que:"Requer o desarquivamento de proposições de minha autoria da legislatura 2015 - 2019.

    ". Inteiro teor
19/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-163/2019. Inteiro teor
20/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019. Inteiro teor
19/03/2019

COMISSÃO DE TURISMO ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG)
20/03/2019

COMISSÃO DE TURISMO ( CTUR )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
28/03/2019

COMISSÃO DE TURISMO ( CTUR )

  • O Relator, Dep. Stefano Aguiar, deixou de ser membro da Comissão
02/04/2019

COMISSÃO DE TURISMO ( CTUR )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/04/2019

COMISSÃO DE TURISMO ( CTUR )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG)
01/10/2019

COMISSÃO DE TURISMO ( CTUR )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Diego Andrade (PSD-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor
02/10/2019

COMISSÃO DE TURISMO ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.
09/10/2019

COMISSÃO DE TURISMO ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.
16/10/2019

COMISSÃO DE TURISMO ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

23/10/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
24/10/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 25/10/19 PÁG 638, Letra A. Inteiro teor
12/11/2019

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
21/11/2019

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP)
25/11/2019

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/11/2019)
04/12/2019

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/11/2019 a 04/12/2019). Não foram apresentadas emendas.
18/12/2019

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 16/10/2019 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 09/10/2019 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/10/2019 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária