REC 322/2018 => PL 6621/2016 Inteiro teor
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)


Situação: Arquivada

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Apresentação
08/08/2018

Ementa
Recurso contra apreciação conclusiva na comissão especial do Substitutivo ao PL 6621/16, que dispõe sobre Agências Reguladoras.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
16/08/2018 Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/08/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/08/18 PÁG 27 COL 01.
27/11/2018 Plenário ( PLEN )
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/08/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 322/2018, pela Deputada Margarida Salomão (PT-MG), que: "Recurso contra apreciação conclusiva na comissão especial do Substitutivo ao PL 6621/16, que dispõe sobre Agências Reguladoras". Inteiro teor
16/08/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Inteiro teor
  • Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor
16/08/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/08/18 PÁG 27 COL 01. Inteiro teor
20/11/2018

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
21/11/2018

Plenário ( PLEN ) - 09:33 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
27/11/2018

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
27/11/2018

Plenário ( PLEN ) - 20:34 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria sobre a Mesa.
  • Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), que solicita a retirada de pauta deste Recurso.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e Dep. Danilo Forte (PSDB-CE).
  • Rejeitado o Requerimento. Sim: 61; não: 206; abstenção: 1; total: 268.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).
  • Rejeitado o Recurso. Sim: 119; não: 202; abstenção: 1; total: 322.
  • A matéria segue a tramitação inicialmente prevista.
Sessões e Reuniões
  • 27/11/2018 - 18h34

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária

  • 27/11/2018 - 12h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Ordinária

  • 21/11/2018 - 07h33

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária