PL 10314/2018
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 15099/2025
Identificação da Proposição
Autor
Marcio Alvino - PR/SP
Apresentação
28/05/2018
Ementa
Denomina "Passarela Domingos Rosa dos Santos", passarela situada no km 181+400 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Guararema, Estado de São Paulo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
14/06/2018 | Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/11/2018) | 16/11/2018 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019) | 21/03/2019 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/07/2019). | 04/07/2019 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2019) | 08/10/2019 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/10/2023) | 30/10/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
10/01/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 15099/2025. DOU 13/01/2025 PÁG 01 COL 01. |
19/03/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovada a Redação Final. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 8 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
28/05/2018 |
Plenário ( PLEN )
|
14/06/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
19/06/2018 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
|
19/06/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
13/11/2018 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
|
14/11/2018 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
|
04/12/2018 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
|
23/01/2019 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
19/03/2019 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
|
20/03/2019 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
|
02/04/2019 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
|
25/06/2019 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
|
26/06/2019 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
27/06/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
27/06/2019 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
28/06/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
02/07/2019 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
03/07/2019 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
11/07/2019 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
04/09/2019 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
18/09/2019 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
19/09/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
19/09/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
19/09/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
02/10/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
07/10/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
17/10/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
11/11/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
26/10/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
27/10/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
07/11/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
09/11/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
13/12/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
15/12/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
18/12/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
19/12/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
21/02/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
06/03/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
06/03/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
13/03/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
14/03/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
19/03/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
09/05/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
26/12/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
10/01/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 19/03/2024 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 13/12/2023 - 13h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 18/09/2019 - 12h00
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Ordinária