PL 10314/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 10314/2018 | Parecer do Relator | 09/11/2023 | Marangoni | Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 10314/2018 | Parecer de Comissão | 15/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 10314/2018. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 10314/2018 | Redação Final | 14/03/2024 | Danilo Forte | Redação Final do PL 10314/18 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 10314/2018 | Parecer de Comissão para Redação Final | 20/03/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 10.314/2018. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 10314/2018 | Parecer do Relator | 04/09/2019 | Alexandre Padilha | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 10314/2018 | Parecer de Comissão | 18/09/2019 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 10314/2018 | Parecer do Relator | 25/06/2019 | Miguel Lombardi | Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 10314/2018 | Parecer de Comissão | 26/06/2019 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |