PL 10270/2018
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor
Bohn Gass - PT/RS
Apresentação
22/05/2018
Ementa
Extingue o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSCC) e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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24/03/2023 | Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2019) | 02/07/2019 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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24/03/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 1 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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22/05/2018 |
Plenário ( PLEN )
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14/06/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/06/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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18/06/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
14/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
12/03/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
28/06/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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01/07/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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10/07/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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06/09/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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20/04/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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29/04/2021 |
Plenário ( PLEN )
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05/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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12/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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18/05/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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24/03/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 12/05/2021 - 09h00
Comissão de Saúde
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 06/05/2021 - 09h30
Comissão de Saúde
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 05/05/2021 - 09h00
Comissão de Saúde
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)