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SUG 154/2018 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Legislação Participativa (CLP)


Identificação da Proposição

Autor
Associação Comercial da Vila Planalto

Apresentação
21/05/2018

Ementa
Sugere a realização de seminário que trate da Reforma do Código de Processo Penal, com enfoque ao título V-Do Direito da Vítima, para debater a redução ou extinção da progressão de penas dos crimes hediondos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/10/2019 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )
Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA   ( CLP ) 12/11/2018 - Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela rejeição. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/05/2018

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 154/2018, pela Associação Comercial da Vila Planalto, que: "Sugere a realização de seminário que trate da Reforma do Código de Processo Penal, com enfoque ao título V-Do Direito da Vítima, para debater a redução ou extinção da progressão de penas dos crimes hediondos". Inteiro teor
30/05/2018

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO)
12/11/2018

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela rejeição. Inteiro teor
31/01/2019

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
  • Arquivada
20/03/2019

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcos Rogério, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)
03/04/2019

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
10/04/2019

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)
11/06/2019

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
13/06/2019

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG)
03/10/2019

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Lincoln Portela (PL-MG). Inteiro teor
  • Devolvido ao Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), para reanálise.
09/10/2019

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • O Relator, Dep. Lincoln Portela, deixou de ser membro da Comissão
10/10/2019

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22/10/2019

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)
Sessões e Reuniões
  • 12/12/2018 - 17h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 05/12/2018 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/11/2018 - 17h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária