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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 05/12/2018 - Deliberação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Celso Jacob por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Celso Jacob

Informações

Tema
Deliberação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
05/12/2018 às 14:55
Término
05/12/2018 às 15:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • SUG 93/2013 CLP - Sugere projeto de lei que dispõe sobre a 'Lei Orgânica da Controladoria-Geral da União, Organização do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e dá outras providências'.

    Rejeitada

    • Autor: do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle - UNACON SINDICAL
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Celso Jacob proferiu a leitura do parecer.

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 40/2015 CLP - Solicita Mesa Redonda para discutir o desmatamento zero e sua importância para o Brasil.

    Aprovada

    • Autor: da Greenpeace do Brasil
    • Relator: Eros Biondini (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer na forma do Requerimento de Audiência Pública apresentado.

  • SUG 119/2017 CLP - Sugere a realização de audiência pública para debater políticas públicas para a região do Semiárido e a criação de um Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semiárido.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 157/2018 CLP - Sugere projeto de lei para "tornar obrigatória a instalação de ambulatório médico móvel ou fixo em shows e competições esportivas e outros eventos públicos, tanto ao ar livre como em ambientes fechados".

    Aprovada

    • Autor: do Instituto Cuidar Jovem
    • Relator: Eros Biondini (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 164/2018 CLP - Sugere Projeto de Lei para tornar permanente a restituição do INSS do empregador doméstico na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.

    Aprovada

    • Autor: do Instituto Doméstica Legal
    • Relator: Eros Biondini (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 230/2018 CLP - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, a realização de Seminário Regional, a ser realizada no dia 17/12/2018 no Município de Três Rios, RJ, para debater o Protagonismo Infanto-juvenil, com o tema: "protagonismo Juvenil: Saberes, Fazeres e direitos conquistados pela juventude", destinado a disseminar o debate sobre o protagonismo entre os jovens de Três Rios e região, levantando problemas e propostas de solução para temas como APRENDIZAGEM PROFISSIONAL.

    • Autor: CELSO JACOB (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SUG 32/2015 CLP - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Bacharel em Direito e dá outras providências.

    • Autor: da Associação Ordem dos Bacharéis do Brasil
    • Relator: Marcos Rogério (DEM-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do relator.

  • SUG 154/2018 CLP - Sugere a realização de seminário que trate da Reforma do Código de Processo Penal, com enfoque ao título V-Do Direito da Vítima, para debater a redução ou extinção da progressão de penas dos crimes hediondos.

    • Autor: da Associação Comercial da Vila Planalto
    • Relator: Marcos Rogério (DEM-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do relator.