Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

• Apresentação da Sugestão n. 152/2018, pelo Associação do Pessoal Ativo e Inativo da Aeronáutica, que: "Sugere projeto de lei que 'altera a Lei nº 12.158, de 28 de dezembro de 2009, que 'dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica' e dá outras providências'". Inteiro teor

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

• O Relator, Dep. Zé Augusto Nalin, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

• ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

• Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT)

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

• Devolvido ao Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Valtenir Pereira (MDB-MT). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela aprovação na forma da Indicação apresentada. Inteiro teor

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirada de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação da Indicação n. 903/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Sugere a acesso à graduações superiores de militares oriundo do Quadro de Taifeiro da Aeronáutica". Inteiro teor