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SUG 152/2018 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Associação do Pessoal Ativo e Inativo da Aeronáutica

Apresentação
10/05/2018

Ementa
Sugere projeto de lei que "altera a Lei nº 12.158, de 28 de dezembro de 2009, que 'dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica' e dá outras providências".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/06/2019 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivo

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/05/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 152/2018, pelo Associação do Pessoal Ativo e Inativo da Aeronáutica, que: "Sugere projeto de lei que 'altera a Lei nº 12.158, de 28 de dezembro de 2009, que 'dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica' e dá outras providências'". Inteiro teor
17/05/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Zé Augusto Nalin (DEM-RJ)
08/06/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • O Relator, Dep. Zé Augusto Nalin, deixou de ser membro da Comissão
19/06/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
31/01/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
03/04/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
10/04/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT)
08/05/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Valtenir Pereira (MDB-MT). Inteiro teor
09/05/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT)
  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Valtenir Pereira (MDB-MT). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela aprovação na forma da Indicação apresentada. Inteiro teor
15/05/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício (ausência do Relator).
22/05/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
12/06/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
13/06/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 903/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Sugere a acesso à graduações superiores de militares oriundo do Quadro de Taifeiro da Aeronáutica". Inteiro teor
13/06/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivo
Sessões e Reuniões
  • 12/06/2019 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/06/2019 - 11h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/05/2019 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária