PL 10095/2018
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 14280/2021
Identificação da Proposição
Apresentação
24/04/2018
Ementa
Confere o Título de "Capital Nacional das Etnias" à cidade de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
27/04/2018 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2018) | 17/05/2018 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019) | 21/03/2019 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/10/2019) | 02/10/2019 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
29/12/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 14280/2021. DOU 29/12/21 PÁG 11 COL 01. |
05/05/2021 |
Plenário ( PLEN )
Remessa do Senado federal por meio do Of. nº 76/2021/PS-GSE. |
08/04/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovada a Redação Final. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 8 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
24/04/2018 |
Plenário ( PLEN )
|
27/04/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/04/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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02/05/2018 |
Cultura ( CCULT )
|
15/05/2018 |
Cultura ( CCULT )
|
16/05/2018 |
Cultura ( CCULT )
|
28/05/2018 |
Cultura ( CCULT )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/01/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
21/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
19/03/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
20/03/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
02/04/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
15/08/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
28/08/2019 |
Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
29/08/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
03/09/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
04/09/2019 |
Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
11/09/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
11/09/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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12/09/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
30/09/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
01/10/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
15/10/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
30/10/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
21/11/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
27/11/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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28/11/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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29/11/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/12/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/12/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/12/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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24/03/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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05/04/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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08/04/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
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05/05/2021 |
Plenário ( PLEN )
|
05/05/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/12/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/12/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/02/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Sessões e Reuniões
- 08/04/2021 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
- 21/11/2019 - 09h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 07/11/2019 - 09h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária