PL 9966/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Origem: PLS 225/2017
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Ronaldo Caiado - DEM/GO
Apresentação
05/04/2018
Ementa
Dispõe sobre a assistência ao paciente com diabetes mellitus no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
08/06/2018 | Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
08/06/2018 |
Mesa Diretora ( MESA
)
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
02/10/2019 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF
)
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. |
20/10/2021 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT
)
Aprovado o Parecer. |
03/11/2021 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC
)
Recebimento pela CCJC. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 2 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 7 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) | 02/10/2019
- Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro
teor 02/10/2019 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Inteiro teor |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) | 09/09/2021
- Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.966/2018, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.
Inteiro
teor 20/10/2021 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária Aprovado o Parecer. |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) |
-
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Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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05/04/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
05/04/2018 |
Plenário ( PLEN )
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08/06/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/06/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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11/06/2018 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
03/04/2019 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
04/04/2019 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
16/04/2019 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
29/08/2019 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
30/08/2019 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
11/09/2019 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
02/10/2019 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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02/10/2019 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
02/10/2019 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
24/10/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
24/10/2019 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
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24/10/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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11/11/2019 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
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12/11/2019 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
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19/11/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
27/11/2019 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
|
05/12/2019 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
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09/09/2021 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
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22/09/2021 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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24/09/2021 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
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20/10/2021 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
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03/11/2021 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
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03/11/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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03/11/2021 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
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03/11/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 20/10/2021 - 07h30
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião Deliberativa Extraordinária
- 13/10/2021 - 06h00
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 06/10/2021 - 06h30
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)