Plenário ( PLEN )

• LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 30 10 98 PAG 24482 COL 01. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• ENCAMINHADO A COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PUBLICO.

Plenário ( PLEN ) - 20:34 Sessão - Deliberativa

• APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PELOS
  DEP ARNALDO MADEIRA, LIDER DO GOVERNO, INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO PFL; ODELMO LEÃO, LIDER DO PPB; AECIO NEVES, LIDER DOPSDB E GEDDEL VIEIRA LIMA, LIDER DO BLOCO PMDB, PRONA, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE
  PROJETO.
  REJEITADO O REQUERIMENTO DO DEP WALTER PINHEIRO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DA ORDEM DO DIA, DO REQUERIMENTO DOS SENHORES LIDERES, SOLICITANDO URGENCIA PARA ESTE PROJETO.
  VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO DO PT: SIM 11; ABST 02; TOTAL 426: REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
  APROVADO O REQUERIMENTO DOS SENHORES LIDERES, SOLICITANDO URGENCIA PARA ESTE PROJETO: SIM 298; NÃO 116; ABST 05; TOTAL 419.
  DCD 13 01 99 PAG 1419 COL 02.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• RELATOR DE SILVIO PESSOA.

Plenário ( PLEN )

• DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.
  APROVAÇÁO DO REQUERIMENTO DO DEP ARNALDO MADEIRA, LIDER DO GOVERNO, E OUTROS, SOLICITANDO A INVERSÃO DE PAUTA, PASSANDO ESTE PROJETO (ITEM 02) A SER O ÚLTIMO ITEM DA PAUTA.
  ADIADA A DISCUSSÃO, FACE AO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
  DCD 27 01 99 PAG 4000 COL 02.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• RELATOR DEP PAULO MAGALHÃES.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luciano Castro, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
• APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO CASTRO, COM SUBSTITUTIVO, CONTRA OS VOTOS DOS DEP VIVALDO BARBOSA E VANESSA
  GRAZZIOTIN.
  VANESSA

Plenário ( PLEN )

• APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP ROBERTO JEFFERSON, LIDER DO PTB E CAIO RIELA, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DA ORDEM DO DIA DESTE PROJETO.
  DCD 24 06 99 PAG 29862 COL 02.

Plenário ( PLEN )

• APROVAÇÃO DO REQUERMENTO DO DEP INOCENCIO OLIVEIRA E OUTROS SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DA ORDEM DO DIA DESTE PROJETO.
  DCD 05 08 99 PÁG 32362 COL 01.

Plenário ( PLEN )

• DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
  DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP PAULO MAGALHÃES PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO À CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CTASP.
  DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP ARLINDO CHINAGLIA, LUIZ CARLOS HAULY, AVENZOAR ARRUDA, IÉDIO ROSA, ARNALDO FARIA DE SÁ, INÁCIO ARRUDA, MILTON TEMER, FERNANDO CORUJA, VANESSA GRAZIOTIN, WALDOMIRO FIORAVANTE, MIRIAN REID, BABÁ E PROFESSOR
  LUIZINHO.
  ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  APRESENTAÇÃO DE 91 EMENDAS DE PLENÁRIO, ASSIM DISTRIBUÍDAS: EMENDA 01, PELO DEP AÉCIO NEVES; EMENDAS 02 E 03 PELO DEP HÉLIO ROSAS; EMENDAS 04, 26, 28 E 29, PELO DEP MARCELO DÉDA; EMENDAS 27, 30 E 31, PELO DEP PEDRO VALADARES; EMENDAS 05 A 25,
  PELO
  DEP
  FERNANDO ZUPPO; EMENDAS 32, PELO DEP EURÍPEDES MIRANDA; EMENDA 33, PELO DEP PAUDERNEY AVELINO; EMENDA 34, PELO DEP ROBERTO JEFFERSON; EMENDAS 35 E 37, PELO DEP MEDEIROS; EMENDAS 36 E 70, PELO DEP MENDES RIBEIRO FILHO, EMENDA 38, PELO DEP LUIZ
  ANTONIO
  FLEURY; EMENDA 39, PELO DEP GEDDEL VIEIRA LIMA; EMENDAS 40 E 41, PELO DEP JOSÉ GENOÍNO; EMENDA 42, PELO DEP PAULO ROCHA; EMENDAS 43 A 66, 71, 86 E 91, PELO DEP MIRO TEIXEIRA; EMENDAS 67 A 69, PELO DEP REGIS CAVALCANTE; EMEDAS 72, PELO DEP
  PEDRO
  EUGÊNIO; EMENDA 73, PELO DEP ANTONIO CARLOS KONDER REIS; EMENDAS 74 A 76, PELO DEP ARNALDO FARIA DE SÁ; EMENDAS 77 E 80, PELO DEP EDUARDO CAMPOS; EMENDAS 78, 79, 81, 88 A 90 PELA DEP VANESSA GRAZZIOTIN; EMENDA 82, PELO DEP JUTAHY JUNIOR;
  EMENDAS 83
  A 85, PELO DEP GERALDO MAGELA E EMENDA 87, PELO DEP ANTONIO JORGE.
  DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP LUCIANO CASTRO, PARA PROFERIR PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO EM SUBSTITUIÇÃO À CTASP, QUE SOLICITA PRAZO DE 24 HORAS PARA PROFERIR SEU PARECER.
  DCD 11 08 99 PÁG 33363 COL 01.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Magalhães (PFL-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do substitutivo apresentado pela CTASP. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 09:00:23 Sessão - Deliberativa

• CONTITUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
  REJEIÇÃO DAS EXPRESSÕES: " FISCAL DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO RURAL", "ESPECIALISTA DO BANCO CENTRAL", "ANALISTA TÉCNICO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS", "ANALISTA E INSPETOR DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS" E "OFICIAL DE CHANCELARIA",
  "ANALISTA DE
  COMÉRCIO EXTERIOR" E "SUPERVISOR MÉDICO-PERICIAL", CONSTANTE DA EMENDA DE PLENÁRIO 31, OBJETO DE DVS DO DEP JOSÉ PIMENTEL E OUTROS: SIM-126; NÃO-227; ABST-04; TOTAL-357.
  ADIADA A VOTAÇÃO DOS DEMAIS DESTAQUES, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
  DCD 13 08 99 PAG 34066 COL 01.

Plenário ( PLEN ) - 14:00:39 Sessão - Deliberativa

• CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM TURNO UNICO.
  REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 40, OBJETO DE DVS DA BANCADA DO PT: SIM-128; NÃO-231; ABST-0; TOTAL-359.
  REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 79, OBJETO DE DVS DO DEP EDUARDO CAMPOS E OUTROS: SIM-148; NÃO-232; ABST-02; TOTAL-382.
  REJEIÇÃO DA EXPRESSÃO: "PATRIMÔNIO HISTÓRICO: PESQUISADOR, TÉCNICO DE PRESERVAÇÃO E DE RESTAURAÇÃO; TÉCNICO DE PRESERVAÇÃO DE ACERVO HISTÓRICO; TÉCNICO DE PRESERVAÇÃO DE BENS ARQUEOLÓGICOS", CONSTANTE DA EMENDA DE PLENÁRIO 78, PARA SER INCLUÍDA
  NO
  ARTIGO 15 DO SUBSTITUTIVO DA CTASP, OBJETO DE DVS DA BANCADA DO PPS: SIM-164; NÃO-219; ABST-0; TOTAL-383.
  REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENÁRIO 38, OBJETO DE DVS DO DEP ROBERTO JEFFERSON: SIM-160; NÃO-282; ABST-03; TOTAL-445.
  APROVAÇÃO DA EMENDA DE REDAÇÃO 01, DO DEP LUCIANO CASTRO, QUE DA AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 15, DA SUBMENDA APROVADA NA SESSÃO DO DIA 11 08 99 A SEGUINTE REDAÇÃO: "PARÁGRAFO PRIMEIRO NO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL, NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
  E NO
  MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, DESENVOLVEM ATIVIDADES EXCLUSIVAS DE ESTADO OS SERVIDORES CUJOS OS CARGOS RECEBAM ESSA QUALIFICAÇÃO EM LEIS DE INICIATIVA DESSES ORGÃOS E, NO CASO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, EM RESOLUÇÃO".
  APROVAÇÃO DA EMENDA DE REDAÇÃO 02, DO DEP JAVAIR ARANTES E LUCIANO CASTRO, À SUBEMENDA DO RELATOR DA CTASP.
  APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP LUCIANO CASTRO.

Mesa Diretora ( MESA )

• REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/251/99.

Mesa Diretora ( MESA )

• DESPACHO À CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
  (TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• RELATOR DEP LUCIANO CASTRO (EMENDAS DO SENADO).

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 248/1998. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP BONIFACIO DE ANDRADA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA; EXCLUIDA A APRECIADA DO MERITO, CONFORME RECLAMAÇÃO PROVIDA PELO DEP IEDIO ROSA, DE ACORDO COM O ARTIGO 55 DO RI (EMENDAS
  DO
  SENADO).

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Relator, Dep. Luciano Castro, acata parecer relator anterior, DEP LUCIANO CASTRO, À EMENDA 01, COM SUBEMENDA, E ÀS EMENDAS 02 E 03 (EMENDAS DO SENADO).

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Devolução por força da saída do relator da comissão.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Devolvido ao Relator, Dep. Luciano Castro
• Devolvida sem Manifestação.
• Designado Relator, Dep. Luciano Castro

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Devolvido ao Relator, Dep. Luciano Castro

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Devolvido ao Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 3344/2011, pelo Deputado Raul Lima (PP-RR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 248, de 1998, que "disciplina a perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável, e dá outras providências."". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.