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PLENÁRIO 11/08/1999

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
11/08/1999 às 14:00
Término
11/08/1999 às 21:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PLP 248/1998 - Disciplina a perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Magalhães (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.

      DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP LUCIANO CASTRO PARA PROFERIR PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, EM SUBSTITUIÇÃO À CTASP, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 02, 03, 07 32, 36, 37 ,56, 70, 71,72, 82 E 84; E PARCIALMENTE DAS EMENDAS 01, 04, 20 31, 35,

      38,

      41,

      42, 65, 66, 68, 73, 74, 76, 78, 79, 86, 89 E 91, COM SUBEMENDA, E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51,52, 53,

      54,

      55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 67, 69, 75, 77, 80, 81, 83, 85, 87, 88 E 90.

      DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP PAULO MAGALHÃES, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENÁRIO, EM SUBSTITUIÇÃO À CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DAS EMENDAS.

      ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP ARLINDO CHINAGLIA, LUIZ CARLOS HAULY E MARCELO DÉDA.

      APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CTASP, COM RETIFICAÇÕES, RESSALVADOS OS DESTAQUES: SIM- 414; NÃO-28; ABST-02; TOTAL-444.

      APROVAÇÃO DA SUBEMENDA DO RELATOR DA CTASP: SIM- 393; NÃO-00; ABST-01; TOTAL-394.

      REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE PLENÁRIO, COM PARECER CONTRÁRIO, RESSALVADOS OS DESTAQUES: SIM- 164; NÃO-247; ABST-00; TOTAL-411.

      APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP ARNALDO MADEIRA, LÍDER DO GOVERNO, E OUTROS, SOLICITANDO A VOTAÇÃO EM GLOBO DOS DESTAQUES SIMPLES.

      REJEIÇÃO DOS DESTAQUES SIMPLES.

      REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENÁRIO 91, OBJETO DE DVS DO DEP MIRO TEIXEIRA: SIM-150; NÃO-256; ABST-03; TOTAL-409.

      REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENÁRIO 41, OBJETO DE DVS DO DEP PAULO ROCHA: SIM-145; NÃO-229; ABST-02; TOTAL-376.

      PREJUDICADOS: O PROJETO INICIAL E AS EMENDAS DE PLENÁRIO, COM PARECERES FAVORÁVEIS, POR ESTAREM CONTIDAS NO SUBSTITUTIVO E NA SUBEMENDA DO RELATOR DA CTASP.

      ADIADA A VOTAÇÃO DOS DEMAIS DESTAQUES, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.

      DCD 12 08 99 PAG 33656 COL 01.