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PL 8632/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta no PLENÁRIO (PLEN)

Origem: PLS 163/2017


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Garibaldi Alves Filho - PMDB/RN

Apresentação
20/09/2017

Ementa
Dispõe sobre a Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/09/2017 Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este o PL- 3248/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/09/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este o PL- 3248/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
20/06/2018 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
20/03/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovado o Parecer.
22/03/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/03/2019, Letra B, PÁG 234.

Apensados

Apensados ao PL 8632/2017 ( 9 )

  • PL 3248/2015 (3)
  • ,  PL 4360/2016 (2)
  • ,  PL 5005/2016
  • ,  PL 5560/2016
  • ;  PL 10781/2018
  • ;  PL 1110/2019 (1)
  • ,  PL 4022/2019
  • ;  PL 4873/2019 (1)
  • ,  PL 4900/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Seguridade Social e Família   ( CSSF ) 16/05/2018 - Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação deste, do PL 4360/2016, do PL 5005/2016, do PL 5560/2016, e do PL 3248/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

20/06/2018   12:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) 19/11/2018 - Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família e dos PLs 4360/2016, 5005/2016, 5560/2016, 3248/2015 e 10781/2018, apensados. Inteiro teor

20/03/2019   01:15 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/09/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 960/17, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2017, de autoria do Senador Garibaldi Alves Filho, constante dos autógrafos em anexo, que "Dispõe sobre a Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida". Inteiro teor
20/09/2017

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 8632/2017, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre a Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida". Inteiro teor
26/09/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este o PL- 3248/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-3248/2015. Inteiro teor
27/09/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/09/17 PÁG 677 COL 01. Inteiro teor
27/09/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-4360/2016, PL-5005/2016, PL-5560/2016, PL-3248/2015 apensadas.
08/11/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)
01/12/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CSSF cópia do Ofício 1649/2017 da Câmara Municipal de Santo Anastácio/SP Inteiro teor
09/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP). Inteiro teor
16/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Dr. Sinval Malheiros Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação deste, do PL 4360/2016, do PL 5005/2016, do PL 5560/2016, e do PL 3248/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
20/06/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Proferido o parecer pelo relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros
  • Discutiu a Matéria a Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
28/06/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4360/2016, PL-5005/2016, PL-5560/2016, PL-3248/2015 apensadas.
28/06/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 29/06/18 PÁG 310 COL 01, Letra A. Inteiro teor
08/08/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
05/09/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos. Inteiro teor
06/09/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

14/09/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), para reexame em virtude de apensação.
16/10/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos. Inteiro teor
30/10/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
19/11/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família e dos PLs 4360/2016, 5005/2016, 5560/2016, 3248/2015 e 10781/2018, apensados. Inteiro teor
31/01/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, deixou de ser membro da Comissão
15/03/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
18/03/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Mantido Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), PRL nº 3.
  • Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família e dos PLs 4360/2016, 5005/2016, 5560/2016, 3248/2015 e 10781/2018, apensados.
19/03/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:15 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Leitura do Parecer do Relator, Deputado Pompeo de Mattos, pelo Deputado Reginaldo Lopes.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Fábio Trad (PSD-MS), Dep. Odair Cunha (PT-MG), Dep. Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), Dep. Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), Dep. Beto Rosado (PP-RN), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG) e Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).
  • Apresentado Requerimento de encerramento de discussão pelo Deputado Daniel Freitas, que em seguida o retirou.
  • Apresentado Requerimento de encerramento de discussão pelo Deputado Nicoletti.
  • Encaminharam a votação do Requerimento de encerramento de discussão os Deputados Reinhold Stephanes e a Deputada Talíria Petrone.
  • Interrompida a apreciação do Requerimento de encerramento de discussão, em virtude do início da ordem do dia no Plenário da Câmara dos Deputados.
20/03/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:15 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirado o Requerimento de Encerramento da Discussão, pelo autor.
  • Discutiu a Matéria o Dep. Lafayette de Andrada (PRB-MG).
  • Aprovado o Parecer.
20/03/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

21/03/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
22/03/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/03/2019, Letra B, PÁG 234. Inteiro teor
18/09/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

Sessões e Reuniões
  • 20/03/2019 - 10h15

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 19/03/2019 - 14h15

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 19/12/2018 - 15h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária