PL 8632/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 8632/2017 | Parecer do Relator | 05/09/2018 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 8632/2017 | Parecer do Relator | 16/10/2018 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 8632/2017 | Parecer do Relator | 19/11/2018 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família e dos PLs 4360/2016, 5005/2016, 5560/2016, 3248/2015 e 10781/2018, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 8632/2017 | Parecer de Comissão | 20/03/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família e dos PLs 4360/2016, 5005/2016, 5560/2016, 3248/2015 e 10781/2018, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 8632/2017 | Parecer do Relator | 09/05/2018 | Dr. Sinval Malheiros | Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (pendente de análise) Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 8632/2017 | Substitutivo | 10/05/2018 | Dr. Sinval Malheiros | Dispõe sobre a Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 8632/2017 | Substitutivo | 16/05/2018 | Dr. Sinval Malheiros | Dispõe sobre a Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 8632/2017 | Parecer do Relator | 16/05/2018 | Dr. Sinval Malheiros | Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação deste, do PL 4360/2016, do PL 5005/2016, do PL 5560/2016, e do PL 3248/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 8632/2017 | Parecer de Comissão | 20/06/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação deste, do PL 4360/2016, do PL 5005/2016, do PL 5560/2016, e do PL 3248/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 8632/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 27/06/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida e dá outras providências. Inteiro teor |