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SUG 98/2017 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará

Apresentação
17/05/2017

Ementa
Sugere Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa, a fim de debater a realização, implantação e expansão dos plantões das Defensorias Públicas em todo o Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/12/2017 Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 5/12/2017.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/05/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 98/2017, pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, que: "Sugere Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa, a fim de debater a realização, implantação e expansão dos plantões das Defensorias Públicas em todo o Brasil". Inteiro teor
23/05/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
08/08/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pela Dep. Erika Kokay Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do requerimento apresentado Inteiro teor
28/09/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE)
11/10/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE)
  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação, nos termos do Requerimento apresentado. Inteiro teor
08/11/2017

Legislação Participativa ( CLP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a matéria: Deps.Ronaldo Lessa (PDT/AL) e Benedita da Silva (PT/RJ) e a Sra. Ana Carolina Neiva, representante da entidade autora
  • Encerrada a discussão.
29/11/2017

Legislação Participativa ( CLP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
05/12/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 5/12/2017.
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Sessões e Reuniões
  • 29/11/2017 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/11/2017 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 08/11/2017 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

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