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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 29/11/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Chico Lopes por Participante Janete Capiberibe

Troca da mesa Presidente Flávia Morais por Participante Chico Lopes

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante Flávia Morais

Troca da mesa Presidente Flávia Morais por Participante Subtenente Gonzaga

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
29/11/2017 às 18:26
Término
29/11/2017 às 18:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • SUG 98/2017 CLP - Sugere Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa, a fim de debater a realização, implantação e expansão dos plantões das Defensorias Públicas em todo o Brasil.

    Aprovada

    • Autor: de Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 112/2017 CLP => PEC 407/2018 - Sugere alterações no Art. 194 da Constituição Federal para incluir o princípio da confiança e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social - ANADIPS
    • Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).

Propostas não analisadas 16

  • REQ 176/2017 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater o reajuste do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 177/2017 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o piso salarial dos profissionais de relações públicas.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 178/2017 CLP - Requer a inclusão de palestrantes na Audiência Pública sobre o encerramento do Programa Farmácia Popular.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 179/2017 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL n° 3.362, de 2015.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 180/2017 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater a Inclusão no Mercado de Trabalho da Pessoa com Deficiência e Reabilitados pelo INSS, Auxilio Inclusão - Lei 13.146/2015.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 181/2017 CLP - Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores acerca da situação de conflito entre o Sahara Ocidental e a República Árabe Saharaui, com o governo Brasileiro.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP) e Dep. Lincoln Portela (PRB-MG).

  • REQ 182/2017 CLP - Requer a realização de audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater portaria do Ministério da Saúde que exclui materiais e inclui procedimento relativo a material para fixação de haste em coluna vertebral na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 175/2017 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância da conservação e preservação das nascentes de água.

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, com a aquiescência do Plenário.

  • REQ 165/2017 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do Sahara Ocidental e o reconhecimento da República Árabe Saharaui Democrática pelo governo brasileiro.

    • Autores: ASSIS MELO (PCdoB-RS), CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Rejeitado, contra os votos das Deputadas Luiza Erundina (PSOL/SP), Janete Capiberibe (PSB/AP) e Benedita da Silva (PT/RJ).
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Lincoln Portela (PRB-MG) e Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

  • SUG 53/2012 CLP - SUGERE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 8º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DEFININDO O CARTÓRIO DE PESSOAS JURÍDICAS COMO ÓRGÃO COMPETENTE DE REGISTRO DE ENTIDADES SINDICAIS, PARA FINS DO DISPOSTO NO MENCIONADO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL.

    • Autor: de Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • SUG 108/2014 CLP - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a constituição de enfiteuses e sub-enfiteuses, altera o disposto no artigo 1225 do Código Civil e revoga o artigo 2038 desse diploma legal.

    • Autor: de Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta a requerimento da Dep. Luiza Erundina (PSOL/SP), com a aquiescência do Plenário.

  • SUG 120/2014 CLP - Sugere Projeto de lei que altera dispositivo da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências.

    • Autor: de Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • SUG 47/2015 CLP - Sugere Proposta de Emenda Constitucional que trata da eleição, reeleição e prazo de mandato para os cargos de Vereador, Deputado Estadual, Deputado Federal e Senador.

    • Autor: de Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • SUG 99/2017 CLP - Sugere Projeto de Lei que proíbe a participação do servidor público em qualquer pleito eleitoral.

    • Autor: de Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • SUG 147/2014 CLP - Sugere Projeto de Lei que extingue a contribuição sindical paga, anualmente, pelos trabalhadores.

    • Autor: de Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • SUG 35/2015 CLP - Altera a Lei nº 10.836 de 09/01/2014, que criou o Programa Bolsa Família.

    • Autor: de Associação Brasil Legal
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.