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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 28/11/2017

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
28/11/2017 às 13:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 3

  • SUG 98/2017 CLP - Sugere Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa, a fim de debater a realização, implantação e expansão dos plantões das Defensorias Públicas em todo o Brasil.

    • Autor: de Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

  • SUG 147/2014 CLP - Sugere Projeto de Lei que extingue a contribuição sindical paga, anualmente, pelos trabalhadores.

    • Autor: de Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé Casimiro de Abreu Rio das Ostras Conceição de Macabu Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

  • SUG 35/2015 CLP - Altera a Lei nº 10.836 de 09/01/2014, que criou o Programa Bolsa Família.

    • Autor: de Associação Brasil Legal
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)